Pesquise em linguagem simples
Comece pelo que faz, pelo produto que vende, pelo serviço que presta ou pelo número de um código que já conhece.
Pesquisa CAE Rev.4
Pesquise por código, atividade, produto ou serviço. Consulte o enquadramento disponível, compare opções e perceba o que deve verificar antes de abrir ou alterar uma atividade em Portugal.
Pode pesquisar por palavras comuns, designação da atividade ou número do código.
O CódigoCAE.pt ajuda a pesquisar e comparar opções. A escolha final deve refletir a atividade efetivamente exercida e pode exigir confirmação junto das entidades competentes.
Uma mesma descrição de negócio pode aproximar-se de diferentes atividades económicas. Por isso, o CódigoCAE.pt organiza a informação para tornar a comparação mais simples.
Comece pelo que faz, pelo produto que vende, pelo serviço que presta ou pelo número de um código que já conhece.
Veja a designação, a hierarquia da classificação e as notas disponíveis para cada código.
Adicione vários códigos à sua seleção e compare-os antes de avançar.
Se vai abrir atividade, criar uma empresa ou adicionar uma nova atividade, pode pedir apoio com a sua situação concreta.
Consulte a estrutura da CAE Rev.4 por grandes setores e avance até às atividades mais específicas.
Dados oficiais
Consulte a correspondência oficial entre a classificação anterior e a CAE Rev.4, com indicação das divisões e das correspondências parciais.
A forma como irá utilizar o código é tão importante como a pesquisa inicial.
Pesquise possíveis códigos e perceba se a sua situação também pode envolver um código CIRS.
Pesquisar para abrir atividadePrepare a atividade principal, as atividades secundárias e os próximos passos para a constituição.
Preparar a criação da empresaCompare os códigos atuais com as novas atividades que pretende desenvolver.
Analisar uma alteraçãoCAE significa Classificação Portuguesa das Atividades Económicas. Cada código identifica uma atividade económica dentro de uma estrutura oficial organizada por setores e níveis de detalhe.
O código deve corresponder à atividade realmente exercida. Quando existem várias atividades, uma é identificada como principal e as restantes podem ser registadas como secundárias.
A pesquisa de um código é apenas uma parte do processo. A forma jurídica, o objeto social, as licenças necessárias, o enquadramento fiscal e a natureza concreta das operações também podem precisar de análise.
Perceber como funciona a classificaçãoO CAE principal deve representar a atividade predominante. Os CAE secundários servem para identificar outras atividades económicas efetivamente desenvolvidas.
Deve refletir a atividade com maior peso real no funcionamento do negócio.
Podem ser registadas atividades adicionais quando fazem parte da atividade económica efetivamente exercida.
Não adicione códigos apenas para cobrir possibilidades futuras indefinidas. A seleção deve acompanhar a atividade real e o enquadramento da entidade.
Apoio especializado
Se vai abrir atividade, constituir uma empresa ou adicionar uma nova área de negócio, a Fluxo pode ajudar a rever a situação prática e organizar os próximos passos.
O apoio empresarial é prestado pela Fluxo. A classificação oficial das atividades económicas é da competência das entidades públicas responsáveis.
CAE significa Classificação Portuguesa das Atividades Económicas. É o sistema utilizado para classificar as atividades económicas exercidas em Portugal.
Sim. Pode existir um CAE principal e até 19 CAE secundários. O principal deve representar a atividade predominante e os secundários devem corresponder a outras atividades efetivamente exercidas.
O CAE classifica atividades económicas. O código CIRS é utilizado para classificar determinadas atividades profissionais para efeitos de IRS. As pessoas coletivas utilizam códigos CAE. As pessoas singulares podem, consoante a atividade exercida, utilizar códigos CAE, códigos CIRS ou ambos.
Não de forma isolada. O enquadramento fiscal depende também da natureza da atividade, da forma jurídica, do volume de negócios, das operações realizadas e de outros elementos. No entanto, a atividade registada pode estar relacionada com obrigações fiscais, administrativas ou de licenciamento.
Sim. O procedimento depende de ser uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva e, no caso de uma empresa, de a nova atividade já estar ou não prevista no objeto social. A alteração pode envolver o Portal das Finanças ou o registo comercial.
Comece por descrever com precisão o que vende ou o serviço que presta e consulte as designações e notas da classificação. Quando existem várias opções próximas ou uma atividade mais complexa, pode ser necessário pedir esclarecimento às entidades competentes ou apoio profissional para organizar a situação.
Não. O CódigoCAE.pt é uma ferramenta informativa independente e não substitui os serviços oficiais do INE, da Autoridade Tributária, do IRN ou do SICAE.
Pesquise o que faz, guarde os códigos mais próximos e compare-os antes de tomar uma decisão.