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Código CAE

CAE para hotel, alojamento local e estadias de curta duração

A palavra alojamento cobre modelos muito diferentes. Hotel, apartamento turístico, residência para férias, parque de campismo e alojamento institucional não devem ser tratados como uma única categoria.

Resposta rápida

O CAE 551 é a referência para estabelecimentos hoteleiros. Unidades de curta duração, campismo e outros modelos devem ser comparados com 552, 553 e 559.

CAE que podem ser relevantes

O modelo de exploração define o ponto de partida

Deve ser analisado o tipo de unidade, a duração típica da estadia, os serviços prestados e a relação do operador com o hóspede.

Hotel ou alojamento de curta duração?

Estabelecimentos hoteleiros e residências para férias têm enquadramentos distintos, mesmo quando ambos recebem turistas.

Exploração própria ou gestão por conta de terceiros?

Explorar o alojamento e administrar um imóvel para o proprietário não são necessariamente a mesma atividade.

Licenciamento e registo

O CAE não substitui o título, registo, licença ou requisitos aplicáveis à unidade concreta.

Perguntas frequentes

Todo alojamento local usa o mesmo CAE?
Não. O tipo de unidade e a forma de exploração devem ser analisados.
Uma empresa de property management deve usar CAE de alojamento?
Apenas quando assume efetivamente a exploração do alojamento. A simples gestão por conta do proprietário pode ter outro enquadramento.

Conteúdo revisto em 2026-09-01