Alojamento
Informação oficial
Enquadramento na classificação
- IAtividades de alojamento e restauraçãoseccao
- 55Alojamentodivisao
Ascendente direto: I — Atividades de alojamento e restauração
Atividades incluídas
Outros códigos no mesmo nível
Correspondência com a CAE Rev.3
Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a 2 códigos da CAE Rev.3.
- 55Alojamento
- 79Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas e actividades relacionadasparcial
Explicação prática
A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.
O CAE 55 corresponde a alojamento. É relevante para atividades em que o núcleo económico é alojamento. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza exploração de alojamento turístico e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.
O CAE 55 corresponde a alojamento. É relevante para atividades em que o núcleo económico é alojamento. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza exploração de alojamento turístico e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.
Atividades típicas
- exploração de alojamento turístico
- prestação de alojamento de curta duração
- gestão de estabelecimentos de alojamento
Notas práticas
- Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
- Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.
Códigos relacionados
Perguntas frequentes
- Quando devo analisar o CAE 55?
- Quando a atividade principal corresponde a alojamento e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.
- O CAE 55 pode ser usado com outros códigos?
- Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.
Fontes e referências
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)
Conteúdo revisto em 2026-09-22