Atividades desportivas, n. e.

O CAE 9319 pode ser um ponto de partida para outras atividades relacionadas com desporto não classificadas em classes mais específicas. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em organização e prestação de atividades desportivas diversas. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como exploração de ginásio podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 9319 — Outras atividades desportivas. Entre os exemplos habituais encontram-se organização e prestação de atividades desportivas diversas, apoio técnico a práticas desportivas e serviços desportivos residuais. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “outras atividades desportivas” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui ensino desportivo como atividade principal ou gestão de instalações desportivas com código próprio, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. Antes de usar este código deve confirmar-se que não existe uma classe desportiva mais específica.

Atividades típicas

• Organização e prestação de atividades desportivas diversas
• Apoio técnico a práticas desportivas
• Serviços desportivos residuais

O que pode estar incluído

• Prestação de organização e prestação de atividades desportivas diversas
• Execução de apoio técnico a práticas desportivas
• Serviços relacionados com serviços desportivos residuais

O que normalmente não está incluído

• Exploração de ginásio
• Ensino desportivo como atividade principal
• Gestão de instalações desportivas com código próprio

Perguntas para confirmar

• A atividade principal corresponde realmente a outras atividades relacionadas com desporto não classificadas em classes mais específicas?
• O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
• O serviço inclui também exploração de ginásio ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
• Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 9313Atividades dos centros de manutenção físicaGinásios
• 8551Ensino desportivo e recreativoEnsino desportivo

Códigos relacionados

• 9313Atividades dos centros de manutenção físicaGinásios
• 8551Ensino desportivo e recreativoEnsino desportivo

Perguntas frequentes

O CAE 9319 serve para outras atividades desportivas?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a outras atividades relacionadas com desporto não classificadas em classes mais específicas. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE