Reparação e manutenção de veículos automóveis e motociclos

O CAE 953 corresponde a reparação e manutenção de veículos automóveis e motociclos. É relevante para atividades em que o núcleo económico é reparação de veículos e motociclos. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza reparação e manutenção de veículos automóveis e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 953 corresponde a reparação e manutenção de veículos automóveis e motociclos. É relevante para atividades em que o núcleo económico é reparação de veículos e motociclos. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza reparação e manutenção de veículos automóveis e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• reparação e manutenção de veículos automóveis
• reparação e manutenção de motociclos
• serviços de oficina abrangidos pelas classes da atividade

O que normalmente não está incluído

• Reparação e manutenção de computadores e de equipamento de comunicação
• Reparação e manutenção de bens de uso pessoal e doméstico
• Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos frequentemente confundidos

• 951Reparação e manutenção de computadores e de equipamento de comunicaçãoDistinguir de reparação e manutenção de computadores e de equipamento de comunicação, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
• 952Reparação e manutenção de bens de uso pessoal e domésticoDistinguir de reparação e manutenção de bens de uso pessoal e doméstico, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.

Códigos relacionados

• 95Reparação e manutenção de computadores, bens de uso pessoal e doméstico, veículos automóveis e motociclosCategoria superior: Reparação e manutenção de computadores, bens de uso pessoal e doméstico, veículos automóveis e motociclos.
• 9531Reparação e manutenção de veículos automóveisAtividade mais específica dentro de reparação e manutenção de veículos automóveis e motociclos.
• 9532Reparação e manutenção de motociclosAtividade mais específica dentro de reparação e manutenção de veículos automóveis e motociclos.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 953?

Quando a atividade principal corresponde a reparação e manutenção de veículos automóveis e motociclos e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 953 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)