Instalação de isolamento

O CAE 4323 pode ser um ponto de partida para aplicação de isolamento térmico, acústico ou contra vibrações em edifícios e outras construções. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em aplicação de isolamento térmico. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como revestimento decorativo de paredes podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 4323 — Instalação de isolamento. Entre os exemplos habituais encontram-se aplicação de isolamento térmico, instalação de materiais acústicos e isolamento técnico em estruturas e condutas. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “instalação de isolamento” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui impermeabilização especializada quando classificada separadamente ou instalação de climatização, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. Materiais e métodos podem estar sujeitos a normas de segurança, desempenho energético e proteção contra incêndios.

Atividades típicas

• Aplicação de isolamento térmico
• Instalação de materiais acústicos
• Isolamento técnico em estruturas e condutas

O que pode estar incluído

• Prestação de aplicação de isolamento térmico
• Execução de instalação de materiais acústicos
• Serviços relacionados com isolamento técnico em estruturas e condutas

O que normalmente não está incluído

• Revestimento decorativo de paredes
• Impermeabilização especializada quando classificada separadamente
• Instalação de climatização

Perguntas para confirmar

• A atividade principal corresponde realmente a aplicação de isolamento térmico, acústico ou contra vibrações em edifícios e outras construções?
• O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
• O serviço inclui também revestimento decorativo de paredes ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
• Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 4333Revestimento de pavimentos e de paredesRevestimento de pavimentos e paredes
• 4399Outras atividades especializadas de construção, n. e.Outras atividades especializadas de construção

Códigos relacionados

• 4333Revestimento de pavimentos e de paredesRevestimento de pavimentos e paredes
• 4399Outras atividades especializadas de construção, n. e.Outras atividades especializadas de construção

Perguntas frequentes

O CAE 4323 serve para instalação de isolamento?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a aplicação de isolamento térmico, acústico ou contra vibrações em edifícios e outras construções. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE