Atividades especializadas de construção

O CAE 43 corresponde a atividades especializadas de construção. É relevante para atividades em que o núcleo económico é construção especializada. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza trabalhos especializados de construção e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 43 corresponde a atividades especializadas de construção. É relevante para atividades em que o núcleo económico é construção especializada. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza trabalhos especializados de construção e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• trabalhos especializados de construção
• coordenação de especialidades em obra
• execução de serviços especializados em edifícios e engenharia civil

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos relacionados

• FConstruçãoCategoria superior: Construção.
• 431Demolição e preparação dos locais de construçãoAtividade mais específica dentro de atividades especializadas de construção.
• 432Instalação elétrica, de canalizações e outras instalaçõesAtividade mais específica dentro de atividades especializadas de construção.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 43?

Quando a atividade principal corresponde a atividades especializadas de construção e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 43 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)