Atividades de serviços de intermediação para serviços especializados de construção

O CAE 436 corresponde a atividades de serviços de intermediação para serviços especializados de construção. É relevante para atividades em que o núcleo económico é intermediação de serviços de construção. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza intermediação entre clientes e prestadores especializados de construção e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 436 corresponde a atividades de serviços de intermediação para serviços especializados de construção. É relevante para atividades em que o núcleo económico é intermediação de serviços de construção. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza intermediação entre clientes e prestadores especializados de construção e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• intermediação entre clientes e prestadores especializados de construção
• angariação de serviços especializados de construção
• plataformas ou agentes de intermediação de serviços de construção

O que normalmente não está incluído

• Demolição e preparação dos locais de construção
• Instalação elétrica, de canalizações e outras instalações
• Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos frequentemente confundidos

• 431Demolição e preparação dos locais de construçãoDistinguir de demolição e preparação dos locais de construção, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
• 432Instalação elétrica, de canalizações e outras instalaçõesDistinguir de instalação elétrica, de canalizações e outras instalações, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.

Códigos relacionados

• 43Atividades especializadas de construçãoCategoria superior: Atividades especializadas de construção.
• 431Demolição e preparação dos locais de construçãoAtividade próxima na mesma parte da classificação: Demolição e preparação dos locais de construção.
• 432Instalação elétrica, de canalizações e outras instalaçõesAtividade próxima na mesma parte da classificação: Instalação elétrica, de canalizações e outras instalações.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 436?

Quando a atividade principal corresponde a atividades de serviços de intermediação para serviços especializados de construção e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 436 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)