Outras atividades especializadas de construção

O CAE 439 corresponde a outras atividades especializadas de construção. Reúne outras atividades especializadas de construção que não se enquadram nas rubricas anteriores da divisão. Inclui enquadramentos específicos para aluguer de equipamento com operador e para trabalhos especializados diversos, pelo que a atividade concreta deve ser identificada antes de escolher a subclasse. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento.

O CAE 439 corresponde a outras atividades especializadas de construção. Reúne outras atividades especializadas de construção que não se enquadram nas rubricas anteriores da divisão. Inclui enquadramentos específicos para aluguer de equipamento com operador e para trabalhos especializados diversos, pelo que a atividade concreta deve ser identificada antes de escolher a subclasse. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento. Em negócios com várias linhas de atividade, produção, comércio, intermediação ou prestação de serviços autónomos podem justificar códigos adicionais. O CodigoCAE apresenta uma orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações profissionais, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• Trabalhos especializados de construção diversos
• Serviços de construção não classificados noutra categoria específica
• Aluguer de equipamento de construção com operador quando aplicável

O que normalmente não está incluído

• Aluguer de equipamento sem operador
• Construção geral de edifícios
• Instalações e acabamentos com códigos próprios

Notas práticas

• A presença de operador altera a natureza económica do serviço em relação ao aluguer simples.
• Evite usar uma rubrica residual quando existe uma classificação específica para a obra executada.

Códigos frequentemente confundidos

• 7732Aluguer de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civilAluguer de máquinas e equipamentos para construção sem o enquadramento de execução com operador.
• 434Atividades especializadas de construção na construção de edifíciosAtividades especializadas na construção de edifícios.

Códigos relacionados

• 43991Aluguer de equipamento de construção e de demolição, com operadorAluguer de equipamento de construção e demolição, com operador.
• 43992Outras atividades especializadas de construção diversas, n. e.Outras atividades especializadas de construção diversas.

Perguntas frequentes

Quando faz sentido analisar o CAE 439?

Quando a atividade principal corresponde a outras atividades especializadas de construção e não existe uma classificação mais específica que descreva melhor o serviço ou operação efetivamente realizada.

Posso precisar de outro CAE além deste?

Sim. Se a empresa exercer atividades autónomas diferentes — por exemplo comércio, instalação, intermediação, consultoria ou exploração — pode ser necessário registar códigos adicionais.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)