Outras atividades especializadas de construção diversas, n. e.

O CAE 43992 corresponde a outras atividades especializadas de construção diversas, n. e.. Enquadra outras atividades especializadas de construção diversas que não encontram uma classificação específica noutra rubrica. Por ser uma categoria residual, a escolha deve ser feita apenas depois de verificar se o serviço cabe em alvenaria, telhados, acabamentos, instalações ou outras especialidades existentes. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento.

O CAE 43992 corresponde a outras atividades especializadas de construção diversas, n. e.. Enquadra outras atividades especializadas de construção diversas que não encontram uma classificação específica noutra rubrica. Por ser uma categoria residual, a escolha deve ser feita apenas depois de verificar se o serviço cabe em alvenaria, telhados, acabamentos, instalações ou outras especialidades existentes. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento. Em negócios com várias linhas de atividade, produção, comércio, intermediação ou prestação de serviços autónomos podem justificar códigos adicionais. O CodigoCAE apresenta uma orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações profissionais, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• Trabalhos especializados de construção não classificados noutra subclasse
• Serviços técnicos de obra de natureza residual
• Intervenções especializadas diversas

Exemplos de negócios

• Empresa de construção especializada
• Prestador de serviços de obra
• Empreiteiro de trabalhos diversos

Profissões relacionadas

• Empreiteiro especializado
• Técnico de construção
• Encarregado de obra

O que pode estar incluído

• Trabalhos especializados de construção não classificados noutra subclasse
• Serviços técnicos de obra de natureza residual
• Intervenções especializadas diversas

O que normalmente não está incluído

• Alvenaria e assentamento de tijolos
• Telhados e coberturas
• Instalações ou acabamentos com classificação própria

Perguntas para confirmar

• Existe um código específico para o trabalho realizado?
• A atividade ocorre principalmente em edifícios ou noutras obras?
• O serviço principal é execução de obra, aluguer de equipamento ou consultoria?

Notas práticas

• Evite usar 43992 apenas porque a empresa faz 'obras em geral'.
• A descrição factual dos trabalhos é essencial para distinguir esta subclasse das especialidades vizinhas.

Códigos frequentemente confundidos

• 4391Atividades de alvenaria e assentamento de tijolosAtividades de alvenaria e assentamento de tijolos.
• 4342Outras atividades especializadas de construção na construção de edifíciosOutras atividades especializadas na construção de edifícios.

Códigos relacionados

• 4399Outras atividades especializadas de construção, n. e.Outras atividades especializadas de construção, n.e.
• 434Atividades especializadas de construção na construção de edifíciosAtividades especializadas na construção de edifícios.

Perguntas frequentes

Quando faz sentido analisar o CAE 43992?

Quando a atividade principal corresponde a outras atividades especializadas de construção diversas, n. e. e não existe uma classificação mais específica que descreva melhor o serviço ou operação efetivamente realizada.

Posso precisar de outro CAE além deste?

Sim. Se a empresa exercer atividades autónomas diferentes — por exemplo comércio, instalação, intermediação, consultoria ou exploração — pode ser necessário registar códigos adicionais.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)