Atividades dos agentes do comércio por grosso não especializado

O CAE 4619 pode ser um ponto de partida para intermediação comercial por grosso de uma variedade de produtos sem especialização predominante. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em representação comercial de vários fabricantes. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como compra de mercadorias para revenda por conta própria podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 4619 — Agentes do comércio por grosso de produtos diversos. Entre os exemplos habituais encontram-se representação comercial de vários fabricantes, angariação de compradores por comissão e intermediação B2B de produtos diversos. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “agentes do comércio por grosso de produtos diversos” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui comércio a retalho ou intermediação especializada de um único setor, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. O contrato deve distinguir intermediação por comissão de compra e revenda por conta própria.

Atividades típicas

• Representação comercial de vários fabricantes
• Angariação de compradores por comissão
• Intermediação B2B de produtos diversos

O que pode estar incluído

• Prestação de representação comercial de vários fabricantes
• Execução de angariação de compradores por comissão
• Serviços relacionados com intermediação B2B de produtos diversos

O que normalmente não está incluído

• Compra de mercadorias para revenda por conta própria
• Comércio a retalho
• Intermediação especializada de um único setor

Perguntas para confirmar

• A atividade principal corresponde realmente a intermediação comercial por grosso de uma variedade de produtos sem especialização predominante?
• O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
• O serviço inclui também compra de mercadorias para revenda por conta própria ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
• Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 469Comércio por grosso não especializadoComércio por grosso não especializado
• 824Atividades de serviços de intermediação de atividades de serviços de apoio aos negócios, n. e.Intermediação de serviços de apoio

Códigos relacionados

• 469Comércio por grosso não especializadoComércio por grosso não especializado
• 824Atividades de serviços de intermediação de atividades de serviços de apoio aos negócios, n. e.Intermediação de serviços de apoio

Perguntas frequentes

O CAE 4619 serve para agentes do comércio por grosso de produtos diversos?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a intermediação comercial por grosso de uma variedade de produtos sem especialização predominante. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE