Comércio a retalho
Informação oficial
Enquadramento na classificação
- GComércio por grosso e a retalhoseccao
- 47Comércio a retalhodivisao
Ascendente direto: G — Comércio por grosso e a retalho
Atividades incluídas
- 471Comércio a retalho não especializado
- 472Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco
- 473Comércio a retalho de combustível para veículos a motor
- 474Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação (TIC)
- 475Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico
- 476Comércio a retalho de bens culturais e recreativos
- 477Comércio a retalho de outros produtos, exceto veículos automóveis e motociclos
- 478Comércio a retalho de veículos automóveis, motociclos, suas partes e acessórios
- 479Atividades de serviços de intermediação no comércio a retalho
Outros códigos no mesmo nível
Correspondência com a CAE Rev.3
Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a 3 códigos da CAE Rev.3.
- 45Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclosparcial
- 47Comércio a retalho, excepto de veículos automóveis e motociclosparcial
- 82Actividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresasparcial
Explicação prática
A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.
O CAE 47 corresponde a comércio a retalho. É relevante para atividades em que o núcleo económico é comércio a retalho. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza venda de bens ao consumidor final e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.
O CAE 47 corresponde a comércio a retalho. É relevante para atividades em que o núcleo económico é comércio a retalho. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza venda de bens ao consumidor final e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.
Atividades típicas
- venda de bens ao consumidor final
- exploração de estabelecimentos de comércio a retalho
- comércio presencial ou por outros canais quando abrangido pelas subclasses do setor
Notas práticas
- Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
- Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.
Códigos relacionados
Perguntas frequentes
- Quando devo analisar o CAE 47?
- Quando a atividade principal corresponde a comércio a retalho e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.
- O CAE 47 pode ser usado com outros códigos?
- Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.
Fontes e referências
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)
Conteúdo revisto em 2026-09-22