Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação (TIC)

O CAE 474 corresponde a comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação (tic). É relevante para atividades em que o núcleo económico é retalho de tecnologia e comunicações. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza comércio a retalho de computadores e periféricos e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 474 corresponde a comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação (tic). É relevante para atividades em que o núcleo económico é retalho de tecnologia e comunicações. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza comércio a retalho de computadores e periféricos e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• comércio a retalho de computadores e periféricos
• comércio a retalho de equipamentos de telecomunicações
• comércio a retalho de equipamento audiovisual

O que normalmente não está incluído

• Comércio a retalho não especializado
• Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco
• Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos frequentemente confundidos

• 471Comércio a retalho não especializadoDistinguir de comércio a retalho não especializado, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
• 472Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabacoDistinguir de comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.

Códigos relacionados

• 47Comércio a retalhoCategoria superior: Comércio a retalho.
• 471Comércio a retalho não especializadoAtividade próxima na mesma parte da classificação: Comércio a retalho não especializado.
• 472Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabacoAtividade próxima na mesma parte da classificação: Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 474?

Quando a atividade principal corresponde a comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação (tic) e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 474 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)