Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos

O CAE 49 corresponde a transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos. É relevante para atividades em que o núcleo económico é transportes terrestres. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza transporte terrestre de passageiros e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 49 corresponde a transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos. É relevante para atividades em que o núcleo económico é transportes terrestres. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza transporte terrestre de passageiros e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• transporte terrestre de passageiros
• transporte rodoviário de mercadorias
• serviços de mudanças e outros transportes terrestres

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos relacionados

• HTransportes e armazenagemCategoria superior: Transportes e armazenagem.
• 491Transporte ferroviário de passageirosAtividade mais específica dentro de transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos.
• 492Transporte ferroviário de mercadoriasAtividade mais específica dentro de transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 49?

Quando a atividade principal corresponde a transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 49 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)