Transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças

O CAE 494 corresponde a transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças. É relevante para atividades em que o núcleo económico é transporte de mercadorias e mudanças. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza transporte rodoviário de mercadorias e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 494 corresponde a transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças. É relevante para atividades em que o núcleo económico é transporte de mercadorias e mudanças. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza transporte rodoviário de mercadorias e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• transporte rodoviário de mercadorias
• serviços de mudanças
• operações rodoviárias de carga abrangidas pelo grupo

O que normalmente não está incluído

• Transporte ferroviário de passageiros
• Transporte ferroviário de mercadorias
• Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos frequentemente confundidos

• 491Transporte ferroviário de passageirosDistinguir de transporte ferroviário de passageiros, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
• 492Transporte ferroviário de mercadoriasDistinguir de transporte ferroviário de mercadorias, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.

Códigos relacionados

• 49Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutosCategoria superior: Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos.
• 4941Transportes rodoviários de mercadoriasAtividade mais específica dentro de transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças.
• 4942Serviços de mudançasAtividade mais específica dentro de transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 494?

Quando a atividade principal corresponde a transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 494 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)