Outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo, exceto itinerantes

Este código pode enquadrar outros estabelecimentos fixos de bebidas sem espetáculo. É especialmente relevante para estabelecimento de bebidas e profissionais que prestam este serviço de forma autónoma. A escolha deve refletir as tarefas realmente executadas, o destinatário, o local e a forma de remuneração. Deve ser distinguido de cafés e bar. O nome comercial ou profissional não determina sozinho o CAE. Quando o negócio combina prestações autónomas, pode ser necessário definir uma atividade principal e códigos secundários coerentes com a operação real.

O CAE 56304 deve ser confirmado a partir da atividade efetivamente exercida. O elemento central é outros estabelecimentos fixos de bebidas sem espetáculo. Contratos, faturas, organização operacional e público atendido ajudam a determinar o enquadramento mais adequado.

Atividades típicas

• Serviço de bebidas num conceito residual
• Prestação organizada de outros estabelecimentos de bebidas
• Acompanhamento e execução associados a outros estabelecimentos fixos de bebidas sem espetáculo

Exemplos de negócios

• Estabelecimento de bebidas
• Empresa de outros estabelecimentos de bebidas
• Prestador de outros estabelecimentos de bebidas

Profissões relacionadas

• operador de estabelecimento

O que pode estar incluído

• Serviço de bebidas num conceito residual
• Operações diretamente ligadas a outros estabelecimentos fixos de bebidas sem espetáculo

O que normalmente não está incluído

• café
• cafés
• bar

Perguntas para confirmar

• O serviço principal é realmente outros estabelecimentos de bebidas?
• A atividade inclui cafés?
• Existe bar como prestação autónoma?

Notas práticas

• A descrição contratual deve corresponder ao serviço efetivo.
• Códigos residuais só devem ser usados depois de excluir rubricas mais específicas.

Códigos frequentemente confundidos

• 56301Caféscafés
• 56302Baresbar

Códigos relacionados

• 56301CafésComparar quando o serviço se aproxima de cafés.
• 56302BaresComparar quando também existe bar.

Perguntas frequentes

Este CAE serve para operador de estabelecimento?

Pode ser uma referência adequada quando a atividade principal é outros estabelecimentos fixos de bebidas sem espetáculo, devendo confirmar o enquadramento concreto.

Posso ter mais do que um CAE?

Sim, quando exerce efetivamente várias atividades autónomas; uma deve refletir a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.