Edição de outros programas informáticos
Código pesquisado
Pesquisou CAE 58290. Este código tem a mesma designação oficial do CAE 5829 e esta é a página de referência.
Informação oficial
Enquadramento na classificação
- JAtividades de edição, difusão e produção e distribuição de conteúdosseccao
- 58Atividades de ediçãodivisao
- 582Edição de programas informáticosgrupo
- 5829Edição de outros programas informáticosclasse
Ascendente direto: 582 — Edição de programas informáticos
Outras relações oficiais da classificação
Outros códigos no mesmo nível
Códigos com a mesma designação
Estes códigos da CAE-Rev.4 repetem a designação oficial desta página na cadeia de classificação.
- 58290
Correspondência com a CAE Rev.3
Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a um código da CAE Rev.3.
- 5829Edição de outros programas informáticos
Explicação prática
A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.
Este código pode enquadrar publicação, licenciamento e exploração de programas informáticos e produtos SaaS. É especialmente relevante para empresa saas e profissionais que prestam este serviço de forma autónoma. A escolha deve refletir as tarefas realmente executadas, o destinatário, o local e a forma de remuneração. Deve ser distinguido de programação informática e hosting e cloud. O nome comercial ou profissional não determina sozinho o CAE. Quando o negócio combina prestações autónomas, pode ser necessário definir uma atividade principal e códigos secundários coerentes com a operação real.
O CAE 5829 deve ser confirmado a partir da atividade efetivamente exercida. O elemento central é publicação, licenciamento e exploração de programas informáticos e produtos SaaS. Contratos, faturas, organização operacional e público atendido ajudam a determinar o enquadramento mais adequado.
Atividades típicas
- Exploração comercial de software próprio
- Prestação organizada de edição de software
- Acompanhamento e execução associados a publicação, licenciamento e exploração de programas informáticos e produtos SaaS
O que pode estar incluído
- Exploração comercial de software próprio
- Operações diretamente ligadas a publicação, licenciamento e exploração de programas informáticos e produtos SaaS
O que normalmente não está incluído
- programação por encomenda
- programação informática
- hosting e cloud
Perguntas para confirmar
- O serviço principal é realmente edição de software?
- A atividade inclui programação informática?
- Existe hosting e cloud como prestação autónoma?
Notas práticas
- A descrição contratual deve corresponder ao serviço efetivo.
- Códigos residuais só devem ser usados depois de excluir rubricas mais específicas.
Códigos frequentemente confundidos
Códigos relacionados
Perguntas frequentes
- Este CAE serve para software publisher?
- Pode ser uma referência adequada quando a atividade principal é publicação, licenciamento e exploração de programas informáticos e produtos SaaS, devendo confirmar o enquadramento concreto.
- Posso ter mais do que um CAE?
- Sim, quando exerce efetivamente várias atividades autónomas; uma deve refletir a atividade predominante.
Fontes e referências
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Conteúdo revisto em 2026-09-01