Atividades de arquitetura

O CAE 7111 pode ser um ponto de partida para prestação de serviços de arquitetura e conceção de edifícios e espaços. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em elaboração de projetos de arquitetura. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como engenharia especializada podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 7111 — Atividades de arquitetura. Entre os exemplos habituais encontram-se elaboração de projetos de arquitetura, estudos e conceção de edifícios e acompanhamento técnico na componente arquitetónica. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “atividades de arquitetura” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui construção e execução de obra ou design de interiores sem projeto de arquitetura, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. A atividade é regulada e pode depender de inscrição profissional, responsabilidade técnica e regras urbanísticas.

Atividades típicas

• Elaboração de projetos de arquitetura
• Estudos e conceção de edifícios
• Acompanhamento técnico na componente arquitetónica

O que pode estar incluído

• Prestação de elaboração de projetos de arquitetura
• Execução de estudos e conceção de edifícios
• Serviços relacionados com acompanhamento técnico na componente arquitetónica

O que normalmente não está incluído

• Engenharia especializada
• Construção e execução de obra
• Design de interiores sem projeto de arquitetura

Perguntas para confirmar

• A atividade principal corresponde realmente a prestação de serviços de arquitetura e conceção de edifícios e espaços?
• O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
• O serviço inclui também engenharia especializada ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
• Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 7112Atividades de engenharia e técnicas afinsEngenharia e técnicas afins
• 41Construção de edifícios residenciais e não residenciaisConstrução de edifícios

Códigos relacionados

• 7112Atividades de engenharia e técnicas afinsEngenharia e técnicas afins
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Perguntas frequentes

O CAE 7111 serve para atividades de arquitetura?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a prestação de serviços de arquitetura e conceção de edifícios e espaços. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE