Atividades de design de interiores

O CAE 7413 corresponde a atividades de design de interiores. É relevante para atividades em que o núcleo económico é design de interiores. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza projetos de design de interiores e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 7413 corresponde a atividades de design de interiores. É relevante para atividades em que o núcleo económico é design de interiores. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza projetos de design de interiores e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• projetos de design de interiores
• conceção estética e funcional de espaços interiores
• serviços profissionais de interior design

O que pode estar incluído

• projetos de design de interiores
• conceção estética e funcional de espaços interiores
• serviços profissionais de interior design

O que normalmente não está incluído

• Atividades de design de produtos industriais e de moda
• Atividades de design gráfico e de comunicação visual
• Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita

Perguntas para confirmar

• A atividade principal é realmente design de interiores?
• Existe uma subclasse mais específica que descreve melhor o produto, serviço ou operação principal?
• Há outra linha de atividade autónoma que deva ser registada separadamente?

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos frequentemente confundidos

• 7411Atividades de design de produtos industriais e de modaDistinguir de atividades de design de produtos industriais e de moda, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
• 7412Atividades de design gráfico e de comunicação visualDistinguir de atividades de design gráfico e de comunicação visual, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.

Códigos relacionados

• 741Atividades especializadas de designCategoria superior: Atividades especializadas de design.
• 7411Atividades de design de produtos industriais e de modaAtividade próxima na mesma parte da classificação: Atividades de design de produtos industriais e de moda.
• 7412Atividades de design gráfico e de comunicação visualAtividade próxima na mesma parte da classificação: Atividades de design gráfico e de comunicação visual.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 7413?

Quando a atividade principal corresponde a atividades de design de interiores e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 7413 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)