Atividades especializadas de design

O CAE 741 corresponde a atividades especializadas de design. É relevante para atividades em que o núcleo económico é design. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza prestação de serviços de design e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 741 corresponde a atividades especializadas de design. É relevante para atividades em que o núcleo económico é design. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza prestação de serviços de design e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• prestação de serviços de design
• desenvolvimento de soluções visuais, espaciais ou de produto
• atividades especializadas de design

O que normalmente não está incluído

• Atividades fotográficas
• Atividades de tradução e interpretação
• Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos frequentemente confundidos

• 742Atividades fotográficasDistinguir de atividades fotográficas, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
• 743Atividades de tradução e interpretaçãoDistinguir de atividades de tradução e interpretação, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.

Códigos relacionados

• 74Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similaresCategoria superior: Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares.
• 7411Atividades de design de produtos industriais e de modaAtividade mais específica dentro de atividades especializadas de design.
• 7412Atividades de design gráfico e de comunicação visualAtividade mais específica dentro de atividades especializadas de design.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 741?

Quando a atividade principal corresponde a atividades especializadas de design e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 741 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)