Outras atividades de saúde humana

O CAE 869 corresponde a outras atividades de saúde humana. Agrupa outras atividades de saúde humana para além das atividades médicas e odontológicas principais, incluindo diagnóstico, psicologia, enfermagem, fisioterapia, terapias e outras subclasses específicas. Serve como hub para identificar o serviço clínico ou terapêutico efetivamente prestado. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento.

O CAE 869 corresponde a outras atividades de saúde humana. Agrupa outras atividades de saúde humana para além das atividades médicas e odontológicas principais, incluindo diagnóstico, psicologia, enfermagem, fisioterapia, terapias e outras subclasses específicas. Serve como hub para identificar o serviço clínico ou terapêutico efetivamente prestado. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento. Em negócios com várias linhas de atividade, produção, comércio, intermediação ou prestação de serviços autónomos podem justificar códigos adicionais. O CodigoCAE apresenta uma orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações profissionais, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• Serviços de diagnóstico e análises
• Psicologia, enfermagem e fisioterapia
• Outros serviços de saúde humana abrangidos pelas subclasses

O que normalmente não está incluído

• Atividades médicas gerais ou especializadas quando classificadas em 862
• Atividades odontológicas
• Apoio social sem prestação de cuidados de saúde

Notas práticas

• Use a subclasse específica sempre que existir.
• Clínicas multidisciplinares podem necessitar de vários CAE consoante os serviços efetivos.

Códigos frequentemente confundidos

• 862Atividades de prática clínica em ambulatório e de medicina dentária e odontologiaAtividades de prática médica.
• 88101Atividades de ação social para pessoas idosas, sem alojamentoApoio social sem alojamento a pessoas idosas, quando o objeto é apoio social e não saúde.

Códigos relacionados

• 8693Atividades de psicólogos e psicoterapeutas, exceto médicosPsicólogos e psicoterapeutas, exceto médicos.
• 8695Atividades de fisioterapiaFisioterapia.

Perguntas frequentes

Quando faz sentido analisar o CAE 869?

Quando a atividade principal corresponde a outras atividades de saúde humana e não existe uma classificação mais específica que descreva melhor o serviço ou operação efetivamente realizada.

Posso precisar de outro CAE além deste?

Sim. Se a empresa exercer atividades autónomas diferentes — por exemplo comércio, instalação, intermediação, consultoria ou exploração — pode ser necessário registar códigos adicionais.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)