Atividades de criação literária e de composição musical
Informação oficial
Enquadramento na classificação
- SAtividades artísticas, desportivas e recreativasseccao
- 90Atividades de criação artística e das artes do espetáculodivisao
- 901Atividades de criação artísticagrupo
- 9011Atividades de criação literária e de composição musicalclasse
Ascendente direto: 901 — Atividades de criação artística
Outras relações oficiais da classificação
Outros códigos no mesmo nível
Códigos com a mesma designação
Estes códigos da CAE-Rev.4 repetem a designação oficial desta página na cadeia de classificação.
- 90110
Correspondência com a CAE Rev.3
Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a um código da CAE Rev.3.
- 9003Criação artística e literáriaparcial
Explicação prática
A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.
Este código pode enquadrar criação autoral de textos, guiões, letras e música. É especialmente relevante para ateliê de criação autoral e profissionais que prestam este serviço de forma autónoma. A escolha deve refletir as tarefas realmente executadas, o destinatário, o local e a forma de remuneração. Deve ser distinguido de edição de livros e gravação de música. O nome comercial ou profissional não determina sozinho o CAE. Quando o negócio combina prestações autónomas, pode ser necessário definir uma atividade principal e códigos secundários coerentes com a operação real.
O CAE 9011 deve ser confirmado a partir da atividade efetivamente exercida. O elemento central é criação autoral de textos, guiões, letras e música. Contratos, faturas, organização operacional e público atendido ajudam a determinar o enquadramento mais adequado.
Atividades típicas
- Produção de obra literária ou musical original
- Prestação organizada de criação literária e composição musical
- Acompanhamento e execução associados a criação autoral de textos, guiões, letras e música
O que pode estar incluído
- Produção de obra literária ou musical original
- Operações diretamente ligadas a criação autoral de textos, guiões, letras e música
O que normalmente não está incluído
- edição e gravação da obra
- edição de livros
- gravação de música
Perguntas para confirmar
- O serviço principal é realmente criação literária e composição musical?
- A atividade inclui edição de livros?
- Existe gravação de música como prestação autónoma?
Notas práticas
- A descrição contratual deve corresponder ao serviço efetivo.
- Códigos residuais só devem ser usados depois de excluir rubricas mais específicas.
Códigos frequentemente confundidos
Códigos relacionados
Perguntas frequentes
- Este CAE serve para escritor ou compositor?
- Pode ser uma referência adequada quando a atividade principal é criação autoral de textos, guiões, letras e música, devendo confirmar o enquadramento concreto.
- Posso ter mais do que um CAE?
- Sim, quando exerce efetivamente várias atividades autónomas; uma deve refletir a atividade predominante.
Fontes e referências
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Conteúdo revisto em 2026-09-01