CAE para editora e criador de conteúdos
Distinga criação autoral, edição, produção, pós-produção e música. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas o nome comercial.
Resposta rápida
Criar, publicar, produzir e editar são atividades diferentes.
CAE que podem ser relevantes
- 9011Atividades de criação literária e de composição musicalCriação literária e musical.
- 9012Atividades de criação de artes visuaisArtes visuais.
- 5811Edição de livrosEdição de livros.
- 5911Atividades de produção de filmes, de vídeos e de programas de televisãoProdução audiovisual.
- 5912Atividades de pós-produção de filmes, de vídeos e de programas de televisãoPós-produção.
- 592Atividades de gravação de som e edição de músicaSom e música.
Critério principal
Criar, publicar, produzir e editar são atividades diferentes.
O que deve comparar
- Quem detém e publica a obra?
- Existe filmagem ou apenas edição?
- A receita vem de direitos ou serviços?
Quando existem várias atividades
Pode ser necessário registar um CAE principal e códigos secundários quando os serviços são reais, autónomos e recorrentes.
O que deve confirmar
Verifique qualificações, licenças, instalações, contratos, seguros e regras específicas antes de iniciar a atividade.
Perguntas frequentes
- Posso ter mais do que um CAE?
- Sim, quando exerce efetivamente várias atividades; a principal deve representar a atividade predominante.
- O CAE substitui licenças profissionais?
- Não. O código classifica a atividade, mas não autoriza o exercício nem substitui requisitos legais ou profissionais.
Conteúdo revisto em 2026-09-01