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Código CAE

CAE para editora e criador de conteúdos

Distinga criação autoral, edição, produção, pós-produção e música. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas o nome comercial.

Resposta rápida

Criar, publicar, produzir e editar são atividades diferentes.

CAE que podem ser relevantes

Critério principal

Criar, publicar, produzir e editar são atividades diferentes.

O que deve comparar

  • Quem detém e publica a obra?
  • Existe filmagem ou apenas edição?
  • A receita vem de direitos ou serviços?

Quando existem várias atividades

Pode ser necessário registar um CAE principal e códigos secundários quando os serviços são reais, autónomos e recorrentes.

O que deve confirmar

Verifique qualificações, licenças, instalações, contratos, seguros e regras específicas antes de iniciar a atividade.

Perguntas frequentes

Posso ter mais do que um CAE?
Sim, quando exerce efetivamente várias atividades; a principal deve representar a atividade predominante.
O CAE substitui licenças profissionais?
Não. O código classifica a atividade, mas não autoriza o exercício nem substitui requisitos legais ou profissionais.

Conteúdo revisto em 2026-09-01