Reparação e manutenção de eletrodomésticos e de outros equipamentos de uso doméstico e para jardim

O CAE 9522 corresponde a reparação e manutenção de eletrodomésticos e de outros equipamentos de uso doméstico e para jardim. É relevante para atividades em que o núcleo económico é reparação de eletrodomésticos. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza reparação de eletrodomésticos e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 9522 corresponde a reparação e manutenção de eletrodomésticos e de outros equipamentos de uso doméstico e para jardim. É relevante para atividades em que o núcleo económico é reparação de eletrodomésticos. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza reparação de eletrodomésticos e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• reparação de eletrodomésticos
• manutenção de equipamentos domésticos
• reparação de equipamentos para jardim abrangidos pela atividade

O que pode estar incluído

• reparação de eletrodomésticos
• manutenção de equipamentos domésticos
• reparação de equipamentos para jardim abrangidos pela atividade

O que normalmente não está incluído

• Reparação e manutenção de televisores e outros produtos similares de eletrónica de consumo
• Reparação e manutenção de calçado e de artigos de couro
• Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita

Perguntas para confirmar

• A atividade principal é realmente reparação de eletrodomésticos?
• Existe uma subclasse mais específica que descreve melhor o produto, serviço ou operação principal?
• Há outra linha de atividade autónoma que deva ser registada separadamente?

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos frequentemente confundidos

• 9521Reparação e manutenção de televisores e outros produtos similares de eletrónica de consumoDistinguir de reparação e manutenção de televisores e outros produtos similares de eletrónica de consumo, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
• 9523Reparação e manutenção de calçado e de artigos de couroDistinguir de reparação e manutenção de calçado e de artigos de couro, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.

Códigos relacionados

• 952Reparação e manutenção de bens de uso pessoal e domésticoCategoria superior: Reparação e manutenção de bens de uso pessoal e doméstico.
• 9521Reparação e manutenção de televisores e outros produtos similares de eletrónica de consumoAtividade próxima na mesma parte da classificação: Reparação e manutenção de televisores e outros produtos similares de eletrónica de consumo.
• 9523Reparação e manutenção de calçado e de artigos de couroAtividade próxima na mesma parte da classificação: Reparação e manutenção de calçado e de artigos de couro.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 9522?

Quando a atividade principal corresponde a reparação e manutenção de eletrodomésticos e de outros equipamentos de uso doméstico e para jardim e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 9522 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)