CAE para terapias complementares
Compare terapêuticas não convencionais, outras práticas complementares e bem-estar. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas o nome comercial.
Resposta rápida
Use 86961 para modalidades específicas e 86962 para outras práticas complementares.
CAE que podem ser relevantes
Critério principal
Use 86961 para modalidades específicas e 86962 para outras práticas complementares.
O que deve comparar
- A modalidade é reconhecida?
- Existe finalidade de saúde?
- Qual a habilitação exigida?
Quando existem várias atividades
Pode ser necessário registar um CAE principal e códigos secundários quando os serviços são reais, autónomos e recorrentes.
O que deve confirmar
Verifique qualificações, licenças, instalações, contratos, seguros e regras específicas antes de iniciar a atividade.
Perguntas frequentes
- Posso ter mais do que um CAE?
- Sim, quando exerce efetivamente várias atividades; a principal deve representar a atividade predominante.
- O CAE substitui licenças profissionais?
- Não. O código classifica a atividade, mas não autoriza o exercício nem substitui requisitos legais ou profissionais.
Conteúdo revisto em 2026-09-01