Atividades de terapêuticas não convencionais
Informação oficial
Enquadramento na classificação
- RAtividades de saúde humana e ação socialseccao
- 86Atividades de saúde humanadivisao
- 869Outras atividades de saúde humanagrupo
- 8696Atividades de medicina tradicional, complementar e alternativaclasse
- 86961Atividades de terapêuticas não convencionaissubclasse
Ascendente direto: 8696 — Atividades de medicina tradicional, complementar e alternativa
Outros códigos no mesmo nível
Correspondência com a CAE Rev.3
Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a um código da CAE Rev.3.
- 86906Outras actividades de saúde humana, n.e.parcial
Explicação prática
A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.
Este código pode enquadrar terapêuticas não convencionais exercidas no respetivo enquadramento profissional. É especialmente relevante para centro de terapêuticas não convencionais e profissionais que prestam este serviço de forma autónoma. A escolha deve refletir as tarefas realmente executadas, o destinatário, o local e a forma de remuneração. Deve ser distinguido de outras atividades complementares e fisioterapia. O nome comercial ou profissional não determina sozinho o CAE. Quando o negócio combina prestações autónomas, pode ser necessário definir uma atividade principal e códigos secundários coerentes com a operação real.
O CAE 86961 deve ser confirmado a partir da atividade efetivamente exercida. O elemento central é terapêuticas não convencionais exercidas no respetivo enquadramento profissional. Contratos, faturas, organização operacional e público atendido ajudam a determinar o enquadramento mais adequado.
Atividades típicas
- Consultas e tratamentos da modalidade habilitada
- Prestação organizada de terapêuticas não convencionais
- Acompanhamento e execução associados a terapêuticas não convencionais exercidas no respetivo enquadramento profissional
Exemplos de negócios
- Centro de terapêuticas não convencionais
- Empresa de terapêuticas não convencionais
- Prestador de terapêuticas não convencionais
Profissões relacionadas
- profissional de terapêutica não convencional
O que pode estar incluído
- Consultas e tratamentos da modalidade habilitada
- Operações diretamente ligadas a terapêuticas não convencionais exercidas no respetivo enquadramento profissional
O que normalmente não está incluído
- outras práticas alternativas
- outras atividades complementares
- fisioterapia
Perguntas para confirmar
- O serviço principal é realmente terapêuticas não convencionais?
- A atividade inclui outras atividades complementares?
- Existe fisioterapia como prestação autónoma?
Notas práticas
- A descrição contratual deve corresponder ao serviço efetivo.
- Códigos residuais só devem ser usados depois de excluir rubricas mais específicas.
Códigos frequentemente confundidos
Códigos relacionados
Atenção a requisitos específicos
A atividade pode depender de qualificação, licenciamento, instalações, seguros e outras condições aplicáveis.
Perguntas frequentes
- Este CAE serve para profissional de terapêutica não convencional?
- Pode ser uma referência adequada quando a atividade principal é terapêuticas não convencionais exercidas no respetivo enquadramento profissional, devendo confirmar o enquadramento concreto.
- Posso ter mais do que um CAE?
- Sim, quando exerce efetivamente várias atividades autónomas; uma deve refletir a atividade predominante.
Fontes e referências
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Conteúdo revisto em 2026-09-01