Construção de estradas e vias-férreas

O CAE 421 corresponde a construção de estradas e vias-férreas. É relevante para atividades em que o núcleo económico é estradas e vias-férreas. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza construção de estradas e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 421 corresponde a construção de estradas e vias-férreas. É relevante para atividades em que o núcleo económico é estradas e vias-férreas. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza construção de estradas e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• construção de estradas
• construção de vias-férreas
• obras de infraestrutura de transporte terrestre

O que normalmente não está incluído

• Construção de redes de transporte de águas, de esgotos, de distribuição de energia, de telecomunicações e de outras redes
• Construção de outros projetos de engenharia civil
• Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos frequentemente confundidos

• 422Construção de redes de transporte de águas, de esgotos, de distribuição de energia, de telecomunicações e de outras redesDistinguir de construção de redes de transporte de águas, de esgotos, de distribuição de energia, de telecomunicações e de outras redes, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
• 429Construção de outros projetos de engenharia civilDistinguir de construção de outros projetos de engenharia civil, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.

Códigos relacionados

• 42Engenharia civilCategoria superior: Engenharia civil.
• 4211Construção de estradas e autoestradasAtividade mais específica dentro de construção de estradas e vias-férreas.
• 4212Construção de vias-férreas de superfície e subterrâneasAtividade mais específica dentro de construção de estradas e vias-férreas.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 421?

Quando a atividade principal corresponde a construção de estradas e vias-férreas e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 421 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)