Demolição

O CAE 4311 pode ser um ponto de partida para trabalhos de demolição total ou parcial de edifícios e outras estruturas. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em demolição de edifícios antes de nova construção. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como preparação geral do terreno sem demolição podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 4311 — Demolição. Entre os exemplos habituais encontram-se demolição de edifícios antes de nova construção, desmontagem estrutural e remoção controlada de elementos e preparação de estruturas para demolição. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “demolição” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui construção ou reconstrução do edifício ou remoção corrente de resíduos sem trabalho de demolição, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. A atividade pode exigir habilitações, planos de segurança, gestão de resíduos e autorizações adequadas ao tipo de obra.

Atividades típicas

• Demolição de edifícios antes de nova construção
• Desmontagem estrutural e remoção controlada de elementos
• Preparação de estruturas para demolição

O que pode estar incluído

• Prestação de demolição de edifícios antes de nova construção
• Execução de desmontagem estrutural e remoção controlada de elementos
• Serviços relacionados com preparação de estruturas para demolição

O que normalmente não está incluído

• Preparação geral do terreno sem demolição
• Construção ou reconstrução do edifício
• Remoção corrente de resíduos sem trabalho de demolição

Perguntas para confirmar

• A atividade principal corresponde realmente a trabalhos de demolição total ou parcial de edifícios e outras estruturas?
• O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
• O serviço inclui também preparação geral do terreno sem demolição ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
• Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 4312Preparação dos locais de construçãoPreparação de terrenos e estaleiros
• 41Construção de edifícios residenciais e não residenciaisConstrução de edifícios

Códigos relacionados

• 4312Preparação dos locais de construçãoPreparação de terrenos e estaleiros
• 41Construção de edifícios residenciais e não residenciaisConstrução de edifícios

Perguntas frequentes

O CAE 4311 serve para demolição?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a trabalhos de demolição total ou parcial de edifícios e outras estruturas. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE