Estucagem

O CAE 4331 pode ser um ponto de partida para aplicação de estuque, reboco e trabalhos semelhantes no interior ou exterior de edifícios. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em aplicação de estuque em paredes e tetos. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como pintura final podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 4331 — Estucagem. Entre os exemplos habituais encontram-se aplicação de estuque em paredes e tetos, execução de rebocos interiores e exteriores e preparação de superfícies com argamassas. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “estucagem” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui assentamento de pavimentos ou construção geral do edifício, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. Devem ser observadas regras de segurança em obra, utilização de andaimes e manuseamento de materiais.

Atividades típicas

• Aplicação de estuque em paredes e tetos
• Execução de rebocos interiores e exteriores
• Preparação de superfícies com argamassas

O que pode estar incluído

• Prestação de aplicação de estuque em paredes e tetos
• Execução de execução de rebocos interiores e exteriores
• Serviços relacionados com preparação de superfícies com argamassas

O que normalmente não está incluído

• Pintura final
• Assentamento de pavimentos
• Construção geral do edifício

Perguntas para confirmar

• A atividade principal corresponde realmente a aplicação de estuque, reboco e trabalhos semelhantes no interior ou exterior de edifícios?
• O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
• O serviço inclui também pintura final ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
• Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 4334Pintura e colocação de vidrosPintura e colocação de vidros
• 4333Revestimento de pavimentos e de paredesRevestimento de pavimentos e paredes

Códigos relacionados

• 4334Pintura e colocação de vidrosPintura e colocação de vidros
• 4333Revestimento de pavimentos e de paredesRevestimento de pavimentos e paredes

Perguntas frequentes

O CAE 4331 serve para estucagem?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a aplicação de estuque, reboco e trabalhos semelhantes no interior ou exterior de edifícios. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE