Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco

O CAE 47112 corresponde a comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco. É relevante para atividades em que o núcleo económico é mercearias e outros estabelecimentos alimentares. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza exploração de outros estabelecimentos não especializados com predominância alimentar e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 47112 corresponde a comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco. É relevante para atividades em que o núcleo económico é mercearias e outros estabelecimentos alimentares. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza exploração de outros estabelecimentos não especializados com predominância alimentar e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• exploração de outros estabelecimentos não especializados com predominância alimentar
• comércio alimentar generalista fora do formato supermercado/hipermercado
• venda a retalho de alimentos e bebidas em loja não especializada

Exemplos de negócios

• Loja de comércio a retalho
• Empresa de comércio
• Operador de estabelecimento comercial

Profissões relacionadas

• Comerciante
• Gerente de loja
• Profissional de vendas

O que pode estar incluído

• exploração de outros estabelecimentos não especializados com predominância alimentar
• comércio alimentar generalista fora do formato supermercado/hipermercado
• venda a retalho de alimentos e bebidas em loja não especializada

O que normalmente não está incluído

• Comércio a retalho em supermercados e hipermercados
• Comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco
• Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita

Perguntas para confirmar

• A atividade principal é realmente mercearias e outros estabelecimentos alimentares?
• Existe uma subclasse mais específica que descreve melhor o produto, serviço ou operação principal?
• Há outra linha de atividade autónoma que deva ser registada separadamente?

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos frequentemente confundidos

• 47111Comércio a retalho em supermercados e hipermercadosDistinguir de comércio a retalho em supermercados e hipermercados, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
• 47113Comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabacoDistinguir de comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.

Códigos relacionados

• 4711Comércio a retalho não especializado, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabacoCategoria superior: Comércio a retalho não especializado, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco.
• 47111Comércio a retalho em supermercados e hipermercadosAtividade próxima na mesma parte da classificação: Comércio a retalho em supermercados e hipermercados.
• 47113Comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabacoAtividade próxima na mesma parte da classificação: Comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 47112?

Quando a atividade principal corresponde a comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 47112 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)