Comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco

O CAE 47113 corresponde a comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco. É uma opção a analisar quando o ponto de venda é uma banca, feira ou unidade móvel e existe predominância de alimentos, bebidas ou tabaco. A decisão deve seguir a atividade efetivamente exercida e o produto ou formato de venda predominante.

Na prática, este código ajuda a separar banca ou unidade móvel com alimentos de atividades de retalho próximas que podem parecer semelhantes no nome comercial. O ponto decisivo é observar o que é realmente vendido, o canal ou formato de venda e a atividade que gera a receita principal. Entre as alternativas a comparar estão 47114, 47123. Se o negócio combina linhas de atividade distintas, cada uma deve ser analisada pelo seu enquadramento real, sem forçar todas as operações para uma única rubrica.

Atividades típicas

• Venda a retalho relacionada com banca ou unidade móvel com alimentos
• Exploração comercial em que o ponto de venda é uma banca, feira ou unidade móvel e existe predominância de alimentos, bebidas ou tabaco

Exemplos de negócios

• Banca de produtos alimentares
• Vendedor em feira alimentar
• Unidade móvel de venda de alimentos

Profissões relacionadas

• Comerciante a retalho
• Gestor de estabelecimento ou operação de retalho

O que pode estar incluído

• Atividade correspondente à designação oficial: Comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco

O que normalmente não está incluído

• Atividades enquadradas no CAE 47114 — Comércio a retalho não especializado, por correspondência ou via Internet, com predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco
• Atividades enquadradas no CAE 47123 — Comércio a retalho não especializado em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário, calçado, malas e similares

Perguntas para confirmar

• Qual é o produto, serviço ou formato de venda que gera a maior parte da receita?
• Existe uma subclasse mais específica para o produto ou modelo de operação?
• O negócio exerce outra atividade autónoma que deva ser analisada separadamente?

Notas práticas

• Escolha o código pela atividade efetivamente exercida, não apenas pelo nome usado na marca ou no website.
• Quando houver dúvida entre subclasses próximas, compare primeiro o produto principal e o canal/formato de venda.

Códigos frequentemente confundidos

• 47114Comércio a retalho não especializado, por correspondência ou via Internet, com predominância de produtos alimentares, bebidas e tabacoComparar quando a atividade se aproxima de comércio a retalho não especializado, por correspondência ou via internet, com predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco.
• 47123Comércio a retalho não especializado em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário, calçado, malas e similaresComparar quando a atividade se aproxima de comércio a retalho não especializado em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário, calçado, malas e similares.

Códigos relacionados

• 47114Comércio a retalho não especializado, por correspondência ou via Internet, com predominância de produtos alimentares, bebidas e tabacoCódigo próximo para confirmar a fronteira entre atividades.
• 47123Comércio a retalho não especializado em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário, calçado, malas e similaresCódigo próximo para confirmar a fronteira entre atividades.

Perguntas frequentes

Que CAE usar para vender alimentos em feiras ou bancas?

Analise o CAE 47113 quando o ponto de venda é uma banca, feira ou unidade móvel e existe predominância de alimentos, bebidas ou tabaco. Confirme sempre a designação oficial e compare os códigos próximos quando o negócio tenha um formato misto.

Qual é a principal diferença entre o CAE 47113 e os códigos próximos?

O CAE 47113 centra-se em banca ou unidade móvel com alimentos. Códigos próximos podem separar o tipo de produto, o público, o canal de venda ou o formato do estabelecimento; por isso a atividade real é mais importante do que o nome comercial.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE / INE