Outro comércio a retalho não especializado
Informação oficial
Enquadramento na classificação
- GComércio por grosso e a retalhoseccao
- 47Comércio a retalhodivisao
- 471Comércio a retalho não especializadogrupo
- 4712Outro comércio a retalho não especializadoclasse
Ascendente direto: 471 — Comércio a retalho não especializado
Atividades incluídas
- 47121Comércio a retalho não especializado, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em grandes armazéns e similares
- 47122Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
- 47123Comércio a retalho não especializado em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário, calçado, malas e similares
- 47124Comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco
- 47125Comércio a retalho não especializado, por correspondência ou via Internet, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco
- 47126Comércio a retalho não especializado, por outros métodos, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco
Outros códigos no mesmo nível
Correspondência com a CAE Rev.3
Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a 5 códigos da CAE Rev.3.
- 4719Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
- 4782Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário, calçado, malas e similaresparcial
- 4789Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtosparcial
- 4791Comércio a retalho por correspondência ou via Internetparcial
- 4799Comércio a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de vendaparcial
Explicação prática
A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.
O CAE 4712 corresponde a outro comércio a retalho não especializado. É relevante para atividades em que o núcleo económico é retalho não especializado não alimentar. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza comércio não especializado sem predominância alimentar e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.
O CAE 4712 corresponde a outro comércio a retalho não especializado. É relevante para atividades em que o núcleo económico é retalho não especializado não alimentar. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza comércio não especializado sem predominância alimentar e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.
Atividades típicas
- comércio não especializado sem predominância alimentar
- exploração de grandes armazéns e lojas generalistas
- venda de várias categorias de produtos num estabelecimento não especializado
O que pode estar incluído
- comércio não especializado sem predominância alimentar
- exploração de grandes armazéns e lojas generalistas
- venda de várias categorias de produtos num estabelecimento não especializado
O que normalmente não está incluído
- Comércio a retalho não especializado, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
- Comércio por grosso não especializado
- Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita
Perguntas para confirmar
- A atividade principal é realmente retalho não especializado não alimentar?
- Existe uma subclasse mais específica que descreve melhor o produto, serviço ou operação principal?
- Há outra linha de atividade autónoma que deva ser registada separadamente?
Notas práticas
- Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
- Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.
Códigos frequentemente confundidos
- 4711Comércio a retalho não especializado, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabacoDistinguir de comércio a retalho não especializado, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
- 469Comércio por grosso não especializadoPode ser confundido com comércio por grosso não especializado; confirme qual é o entregável e a atividade efetivamente exercida.
Códigos relacionados
- 471Comércio a retalho não especializadoCategoria superior: Comércio a retalho não especializado.
- 47121Comércio a retalho não especializado, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em grandes armazéns e similaresAtividade mais específica dentro de outro comércio a retalho não especializado.
- 47122Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabacoAtividade mais específica dentro de outro comércio a retalho não especializado.
Perguntas frequentes
- Quando devo analisar o CAE 4712?
- Quando a atividade principal corresponde a outro comércio a retalho não especializado e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.
- O CAE 4712 pode ser usado com outros códigos?
- Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.
Fontes e referências
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)
Conteúdo revisto em 2026-09-22