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Código CAE
Código CAE47124subclasse

Comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco

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Informação oficial

Enquadramento na classificação

  1. GComércio por grosso e a retalhoseccao
  2. 47Comércio a retalhodivisao
  3. 471Comércio a retalho não especializadogrupo
  4. 4712Outro comércio a retalho não especializadoclasse
  5. 47124Comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabacosubclasse

Ascendente direto: 4712 — Outro comércio a retalho não especializado

Outros códigos no mesmo nível

Correspondência com a CAE Rev.3

Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a um código da CAE Rev.3.

  • 47890Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtosparcial
Ver todas as correspondências no conversor

Explicação prática

A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.

O CAE 47124 corresponde a comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco. Enquadra comércio a retalho não especializado em bancas, feiras e unidades móveis de venda de outros produtos, sem predominância de alimentos, bebidas e tabaco. Deve ser distinguido das bancas alimentares e do comércio especializado em produtos concretos. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento.

O CAE 47124 corresponde a comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco. Enquadra comércio a retalho não especializado em bancas, feiras e unidades móveis de venda de outros produtos, sem predominância de alimentos, bebidas e tabaco. Deve ser distinguido das bancas alimentares e do comércio especializado em produtos concretos. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento. Em negócios com várias linhas de atividade, produção, comércio, intermediação ou prestação de serviços autónomos podem justificar códigos adicionais. O CodigoCAE apresenta uma orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações profissionais, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

  • Venda de produtos diversos em feiras
  • Comércio em bancas e mercados
  • Venda através de unidades móveis não alimentares

Exemplos de negócios

  • Vendedor de feira
  • Comerciante ambulante
  • Loja móvel de produtos diversos

Profissões relacionadas

  • Comerciante
  • Vendedor ambulante
  • Operador de banca

O que pode estar incluído

  • Venda de produtos diversos em feiras
  • Comércio em bancas e mercados
  • Venda através de unidades móveis não alimentares

O que normalmente não está incluído

  • Bancas com predominância alimentar
  • Loja física permanente não especializada
  • Comércio online

Perguntas para confirmar

  • A venda ocorre principalmente em feiras, bancas ou unidade móvel?
  • Existe predominância de alimentos, bebidas ou tabaco?
  • O negócio é especializado num tipo de produto?

Notas práticas

  • O canal e o sortido predominante devem refletir a atividade efetiva.
  • Licenças locais podem variar consoante feira, mercado ou venda ambulante.

Atenção a requisitos específicos

Podem aplicar-se regras municipais, licenciamento de venda ambulante, consumo e requisitos dos produtos comercializados.

Perguntas frequentes

Quando faz sentido analisar o CAE 47124?
Quando a atividade principal corresponde a comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco e não existe uma classificação mais específica que descreva melhor o serviço ou operação efetivamente realizada.
Posso precisar de outro CAE além deste?
Sim. Se a empresa exercer atividades autónomas diferentes — por exemplo comércio, instalação, intermediação, consultoria ou exploração — pode ser necessário registar códigos adicionais.

Fontes e referências

Conteúdo revisto em 2026-09-14