Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene
Informação oficial
Enquadramento na classificação
- GComércio por grosso e a retalhoseccao
- 47Comércio a retalhodivisao
- 477Comércio a retalho de outros produtos, exceto veículos automóveis e motociclosgrupo
- 4775Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higieneclasse
Ascendente direto: 477 — Comércio a retalho de outros produtos, exceto veículos automóveis e motociclos
Outras relações oficiais da classificação
Outros códigos no mesmo nível
- 4771Comércio a retalho de vestuário
- 4772Comércio a retalho de calçado e artigos de couro
- 4773Comércio a retalho de produtos farmacêuticos
- 4774Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos
- 4776Comércio a retalho de flores, plantas, fertilizantes, animais de estimação e respetivos alimentos
- 4777Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia
- 4778Comércio a retalho de outros produtos novos
- 4779Comércio a retalho de artigos em segunda mão
Códigos com a mesma designação
Estes códigos da CAE-Rev.4 repetem a designação oficial desta página na cadeia de classificação.
- 47750
Correspondência com a CAE Rev.3
Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a 3 códigos da CAE Rev.3.
- 4775Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados
- 4789Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtosparcial
- 4791Comércio a retalho por correspondência ou via Internetparcial
Explicação prática
A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.
O CAE 4775 pode ser um ponto de partida para venda a retalho de cosméticos, perfumes e produtos de higiene ao consumidor. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em venda de cosméticos em loja. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como comércio por grosso podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.
Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 4775 — Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene. Entre os exemplos habituais encontram-se venda de cosméticos em loja, loja online especializada em beleza e retalho de perfumes e higiene pessoal. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui tratamentos estéticos ou fabrico de cosméticos, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. Os produtos devem cumprir regras de segurança, rotulagem, rastreabilidade e informação ao consumidor.
Atividades típicas
- Venda de cosméticos em loja
- Loja online especializada em beleza
- Retalho de perfumes e higiene pessoal
O que pode estar incluído
- Prestação de venda de cosméticos em loja
- Execução de loja online especializada em beleza
- Serviços relacionados com retalho de perfumes e higiene pessoal
O que normalmente não está incluído
- Comércio por grosso
- Tratamentos estéticos
- Fabrico de cosméticos
Perguntas para confirmar
- A atividade principal corresponde realmente a venda a retalho de cosméticos, perfumes e produtos de higiene ao consumidor?
- O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
- O serviço inclui também comércio por grosso ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
- Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?
Notas práticas
- O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
- Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.
Códigos frequentemente confundidos
Códigos relacionados
Perguntas frequentes
- O CAE 4775 serve para comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene?
- Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a venda a retalho de cosméticos, perfumes e produtos de higiene ao consumidor. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.
- Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?
- Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.
Fontes e referências
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
- Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE
Conteúdo revisto em 2026-10-01