Outros locais de alojamento

O CAE 559 pode ser um ponto de partida para outras formas de alojamento não classificadas como hotel, residência de férias ou parque de campismo. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em exploração de alojamentos coletivos específicos. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como hotelaria podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 559 — Outros locais de alojamento. Entre os exemplos habituais encontram-se exploração de alojamentos coletivos específicos, alojamento temporário em instalações diversas e outras soluções de estadia classificadas residualmente. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “outros locais de alojamento” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui alojamento local típico ou arrendamento residencial comum, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. A modalidade concreta deve ser confirmada para evitar o uso de um código residual quando existe uma classe específica.

Atividades típicas

• Exploração de alojamentos coletivos específicos
• Alojamento temporário em instalações diversas
• Outras soluções de estadia classificadas residualmente

O que normalmente não está incluído

• Hotelaria
• Alojamento local típico
• Arrendamento residencial comum

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 551Estabelecimentos hoteleirosEstabelecimentos hoteleiros
• 552Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duraçãoAlojamentos de curta duração

Códigos relacionados

• 551Estabelecimentos hoteleirosEstabelecimentos hoteleiros
• 552Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duraçãoAlojamentos de curta duração

Perguntas frequentes

O CAE 559 serve para outros locais de alojamento?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a outras formas de alojamento não classificadas como hotel, residência de férias ou parque de campismo. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE