Pastelarias e casas de chá

Este código pode enquadrar serviço de pastelaria, confeitaria, chá e bebidas no estabelecimento. É especialmente relevante para pastelaria ou casa de chá e profissionais que prestam este serviço de forma autónoma. A escolha deve refletir as tarefas realmente executadas, o destinatário, o local e a forma de remuneração. Deve ser distinguido de fabricação de produtos de pastelaria e café. O nome comercial ou profissional não determina sozinho o CAE. Quando o negócio combina prestações autónomas, pode ser necessário definir uma atividade principal e códigos secundários coerentes com a operação real.

O CAE 56303 deve ser confirmado a partir da atividade efetivamente exercida. O elemento central é serviço de pastelaria, confeitaria, chá e bebidas no estabelecimento. Contratos, faturas, organização operacional e público atendido ajudam a determinar o enquadramento mais adequado.

Atividades típicas

• Venda e consumo de produtos de pastelaria
• Prestação organizada de pastelarias e casas de chá
• Acompanhamento e execução associados a serviço de pastelaria, confeitaria, chá e bebidas no estabelecimento

Exemplos de negócios

• Pastelaria ou casa de chá
• Empresa de pastelarias e casas de chá
• Prestador de pastelarias e casas de chá

Profissões relacionadas

• pasteleiro

O que pode estar incluído

• Venda e consumo de produtos de pastelaria
• Operações diretamente ligadas a serviço de pastelaria, confeitaria, chá e bebidas no estabelecimento

O que normalmente não está incluído

• fabricação de pastelaria
• fabricação de produtos de pastelaria
• café

Perguntas para confirmar

• O serviço principal é realmente pastelarias e casas de chá?
• A atividade inclui fabricação de produtos de pastelaria?
• Existe café como prestação autónoma?

Notas práticas

• A descrição contratual deve corresponder ao serviço efetivo.
• Códigos residuais só devem ser usados depois de excluir rubricas mais específicas.

Códigos frequentemente confundidos

• 1071Panificação e pastelaria frescafabricação de produtos de pastelaria
• 56301Caféscafé

Códigos relacionados

• 1071Panificação e pastelaria frescaComparar quando o serviço se aproxima de fabricação de produtos de pastelaria.
• 56301CafésComparar quando também existe café.

Perguntas frequentes

Este CAE serve para pasteleiro?

Pode ser uma referência adequada quando a atividade principal é serviço de pastelaria, confeitaria, chá e bebidas no estabelecimento, devendo confirmar o enquadramento concreto.

Posso ter mais do que um CAE?

Sim, quando exerce efetivamente várias atividades autónomas; uma deve refletir a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.