Atividades de serviços de intermediação de cursos e tutores

O CAE 8561 pode ser um ponto de partida para intermediação entre alunos, cursos, formadores e tutores. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em plataforma de procura de tutores. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como prestação direta das aulas podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 8561 — Atividades de serviços de intermediação de cursos e tutores. Entre os exemplos habituais encontram-se plataforma de procura de tutores, intermediação de inscrições em cursos e marketplace de explicadores. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “atividades de serviços de intermediação de cursos e tutores” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui escola de línguas ou formação profissional própria, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. O contrato deve esclarecer se a empresa apenas intermedeia ou se presta e assume diretamente o ensino.

Atividades típicas

• Plataforma de procura de tutores
• Intermediação de inscrições em cursos
• Marketplace de explicadores

O que pode estar incluído

• Prestação de plataforma de procura de tutores
• Execução de intermediação de inscrições em cursos
• Serviços relacionados com marketplace de explicadores

O que normalmente não está incluído

• Prestação direta das aulas
• Escola de línguas
• Formação profissional própria

Perguntas para confirmar

• A atividade principal corresponde realmente a intermediação entre alunos, cursos, formadores e tutores?
• O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
• O serviço inclui também prestação direta das aulas ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
• Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 85591Formação profissionalFormação profissional
• 85592Escolas de línguasEscolas de línguas

Códigos relacionados

• 85591Formação profissionalFormação profissional
• 85592Escolas de línguasEscolas de línguas

Perguntas frequentes

O CAE 8561 serve para atividades de serviços de intermediação de cursos e tutores?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a intermediação entre alunos, cursos, formadores e tutores. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE