Escolas de línguas

O CAE 85592 pode ser um ponto de partida para ensino de línguas estrangeiras ou portuguesas em escolas e programas especializados. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em cursos de inglês e outras línguas. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como tradução e interpretação podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 85592 — Escolas de línguas. Entre os exemplos habituais encontram-se cursos de inglês e outras línguas, aulas de português para estrangeiros e programas linguísticos para empresas. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “escolas de línguas” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui formação profissional geral ou ensino escolar formal, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. Devem ser confirmados requisitos pedagógicos, contratuais, proteção de menores e reconhecimento de certificados.

Atividades típicas

• Cursos de inglês e outras línguas
• Aulas de português para estrangeiros
• Programas linguísticos para empresas

Exemplos de negócios

• Escola de línguas
• Academia de idiomas

Profissões relacionadas

• Professor de línguas
• Formador linguístico

O que pode estar incluído

• Prestação de cursos de inglês e outras línguas
• Execução de aulas de português para estrangeiros
• Serviços relacionados com programas linguísticos para empresas

O que normalmente não está incluído

• Tradução e interpretação
• Formação profissional geral
• Ensino escolar formal

Perguntas para confirmar

• A atividade principal corresponde realmente a ensino de línguas estrangeiras ou portuguesas em escolas e programas especializados?
• O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
• O serviço inclui também tradução e interpretação ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
• Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 743Atividades de tradução e interpretaçãoTradução e interpretação
• 85591Formação profissionalFormação profissional

Códigos relacionados

• 743Atividades de tradução e interpretaçãoTradução e interpretação
• 85591Formação profissionalFormação profissional

Perguntas frequentes

O CAE 85592 serve para escolas de línguas?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a ensino de línguas estrangeiras ou portuguesas em escolas e programas especializados. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE