Atividades dos centros de manutenção física

O CAE 9313 pode ser um ponto de partida para exploração de ginásios e espaços de fitness. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em exploração de sala de musculação. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como ensino desportivo prestado autonomamente podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 9313 — Atividades de ginásio (fitness). Entre os exemplos habituais encontram-se exploração de sala de musculação, operação de estúdio de fitness e disponibilização de instalações para treino. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “atividades de ginásio (fitness)” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui centro de bem-estar ou spa ou fisioterapia e cuidados de saúde, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. Podem aplicar-se requisitos de instalações, segurança, seguros, qualificação dos profissionais e proteção do consumidor.

Atividades típicas

• Exploração de sala de musculação
• Operação de estúdio de fitness
• Disponibilização de instalações para treino

O que pode estar incluído

• Prestação de exploração de sala de musculação
• Execução de operação de estúdio de fitness
• Serviços relacionados com disponibilização de instalações para treino

O que normalmente não está incluído

• Ensino desportivo prestado autonomamente
• Centro de bem-estar ou spa
• Fisioterapia e cuidados de saúde

Perguntas para confirmar

• A atividade principal corresponde realmente a exploração de ginásios e espaços de fitness?
• O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
• O serviço inclui também ensino desportivo prestado autonomamente ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
• Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 8551Ensino desportivo e recreativoEnsino desportivo
• 9623Atividades de centros de bem-estar, saunas e banhos de vaporCentros de bem-estar

Códigos relacionados

• 8551Ensino desportivo e recreativoEnsino desportivo
• 9623Atividades de centros de bem-estar, saunas e banhos de vaporCentros de bem-estar

Perguntas frequentes

O CAE 9313 serve para atividades de ginásio (fitness)?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a exploração de ginásios e espaços de fitness. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE