Atividades de centros de bem-estar, saunas e banhos de vapor

O CAE 9623 pode ser um ponto de partida para exploração de centros de bem-estar, saunas e banhos de vapor sem natureza clínica. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em exploração de sauna. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como ginásio podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 9623 — Atividades de centros de bem-estar, saunas e banhos de vapor. Entre os exemplos habituais encontram-se exploração de sauna, serviços de banho de vapor e operação de espaço de bem-estar não médico. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “atividades de centros de bem-estar, saunas e banhos de vapor” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui tratamentos de beleza ou atos médicos ou fisioterapia, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. Os serviços não devem ser apresentados como cuidados de saúde quando não existe enquadramento clínico adequado.

Atividades típicas

• Exploração de sauna
• Serviços de banho de vapor
• Operação de espaço de bem-estar não médico

O que pode estar incluído

• Prestação de exploração de sauna
• Execução de serviços de banho de vapor
• Serviços relacionados com operação de espaço de bem-estar não médico

O que normalmente não está incluído

• Ginásio
• Tratamentos de beleza
• Atos médicos ou fisioterapia

Perguntas para confirmar

• A atividade principal corresponde realmente a exploração de centros de bem-estar, saunas e banhos de vapor sem natureza clínica?
• O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
• O serviço inclui também ginásio ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
• Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 9313Atividades dos centros de manutenção físicaGinásios
• 9622Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de belezaTratamentos de beleza

Códigos relacionados

• 9313Atividades dos centros de manutenção físicaGinásios
• 9622Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de belezaTratamentos de beleza

Perguntas frequentes

O CAE 9623 serve para atividades de centros de bem-estar, saunas e banhos de vapor?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a exploração de centros de bem-estar, saunas e banhos de vapor sem natureza clínica. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE