Atividades de tatuagem e similares

Este código pode enquadrar aplicação de tatuagens e serviços similares de body art. É especialmente relevante para estúdio de tatuagem e profissionais que prestam este serviço de forma autónoma. A escolha deve refletir as tarefas realmente executadas, o destinatário, o local e a forma de remuneração. Deve ser distinguido de tratamentos de beleza e criação artística sem aplicação corporal. O nome comercial ou profissional não determina sozinho o CAE. Quando o negócio combina prestações autónomas, pode ser necessário definir uma atividade principal e códigos secundários coerentes com a operação real.

O CAE 96991 deve ser confirmado a partir da atividade efetivamente exercida. O elemento central é aplicação de tatuagens e serviços similares de body art. Contratos, faturas, organização operacional e público atendido ajudam a determinar o enquadramento mais adequado.

Atividades típicas

• Realização de tatuagens em estúdio
• Prestação organizada de tatuagem e similares
• Acompanhamento e execução associados a aplicação de tatuagens e serviços similares de body art

Exemplos de negócios

• Estúdio de tatuagem
• Empresa de tatuagem e similares
• Prestador de tatuagem e similares

Profissões relacionadas

• tatuador

O que pode estar incluído

• Realização de tatuagens em estúdio
• Operações diretamente ligadas a aplicação de tatuagens e serviços similares de body art

O que normalmente não está incluído

• cuidados de beleza comuns
• tratamentos de beleza
• criação artística sem aplicação corporal

Perguntas para confirmar

• O serviço principal é realmente tatuagem e similares?
• A atividade inclui tratamentos de beleza?
• Existe criação artística sem aplicação corporal como prestação autónoma?

Notas práticas

• A descrição contratual deve corresponder ao serviço efetivo.
• Códigos residuais só devem ser usados depois de excluir rubricas mais específicas.

Códigos frequentemente confundidos

• 9622Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de belezatratamentos de beleza
• 9012Atividades de criação de artes visuaiscriação artística sem aplicação corporal

Códigos relacionados

• 9622Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de belezaComparar quando o serviço se aproxima de tratamentos de beleza.
• 9012Atividades de criação de artes visuaisComparar quando também existe criação artística sem aplicação corporal.

Perguntas frequentes

Este CAE serve para tatuador?

Pode ser uma referência adequada quando a atividade principal é aplicação de tatuagens e serviços similares de body art, devendo confirmar o enquadramento concreto.

Posso ter mais do que um CAE?

Sim, quando exerce efetivamente várias atividades autónomas; uma deve refletir a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.