Outras atividades de serviços pessoais diversas, n. e.
Informação oficial
Enquadramento na classificação
- TOutras atividades de serviçosseccao
- 96Atividades de serviços pessoaisdivisao
- 969Outras atividades de serviços pessoaisgrupo
- 9699Outras atividades de serviços pessoais, n. e.classe
- 96993Outras atividades de serviços pessoais diversas, n. e.subclasse
Ascendente direto: 9699 — Outras atividades de serviços pessoais, n. e.
Outros códigos no mesmo nível
Correspondência com a CAE Rev.3
Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a um código da CAE Rev.3.
- 96093Outras actividades de serviços pessoais diversas, n.e.
Explicação prática
A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.
O CAE 96993 é uma subclasse residual para outras atividades de serviços pessoais diversas não classificadas noutra rubrica. Deve ser usada com prudência e apenas depois de excluir códigos específicos como tatuagem, serviços para animais, beleza, lavandaria ou outros serviços pessoais.
Atividades típicas
- Prestação de serviços pessoais diversos sem classificação específica
Exemplos de negócios
- Prestador de serviços pessoais
- Pequeno negócio de serviços ao consumidor
Profissões relacionadas
- Prestador de serviços pessoais
O que pode estar incluído
- Serviços pessoais residuais apenas quando não existe código específico
O que normalmente não está incluído
- Tatuagem
- Serviços para animais de companhia
- Cabeleireiro/beleza
- Lavandaria
- Serviços funerários
Perguntas para confirmar
- Existe um CAE específico para o serviço?
- O serviço é de beleza, animais, lavandaria, tatuagem ou outra atividade já classificada?
- Qual é o resultado concreto entregue ao cliente?
Notas práticas
- Evite usar 96993 como código genérico sem pesquisar primeiro uma rubrica específica.
Códigos frequentemente confundidos
- 96991Atividades de tatuagem e similaresTatuagem e similares.
- 96992Atividades dos serviços para animais de companhiaServiços para animais de companhia.
- 9622Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de belezaCuidados de beleza.
- 961Lavagem e limpeza de têxteis e pelesLavagem e limpeza de têxteis e peles.
Códigos relacionados
Atenção a requisitos específicos
As regras aplicáveis dependem do serviço concreto, instalações, qualificações e proteção do consumidor.
Perguntas frequentes
- Quando pode fazer sentido analisar o CAE 96993?
- O CAE 96993 é uma subclasse residual para outras atividades de serviços pessoais diversas não classificadas noutra rubrica. Deve ser usada com prudência e apenas depois de excluir códigos específicos como tatuagem, serviços para animais, beleza, lavandaria ou outros serviços pessoais.
- Posso ter mais do que um CAE?
- Sim, quando são efetivamente exercidas várias atividades. Deve existir uma atividade principal e podem existir atividades secundárias; o enquadramento concreto deve refletir a atividade real.
Fontes e referências
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
- Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE / INE
Conteúdo revisto em 2026-10-01