Atividades dos serviços para animais de companhia
Informação oficial
Enquadramento na classificação
- TOutras atividades de serviçosseccao
- 96Atividades de serviços pessoaisdivisao
- 969Outras atividades de serviços pessoaisgrupo
- 9699Outras atividades de serviços pessoais, n. e.classe
- 96992Atividades dos serviços para animais de companhiasubclasse
Ascendente direto: 9699 — Outras atividades de serviços pessoais, n. e.
Outros códigos no mesmo nível
Correspondência com a CAE Rev.3
Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a um código da CAE Rev.3.
- 96092Actividades dos serviços para animais de companhia
Explicação prática
A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.
Este código pode enquadrar pet sitting, passeio, grooming e alojamento não veterinário de animais. É especialmente relevante para empresa de serviços para animais e profissionais que prestam este serviço de forma autónoma. A escolha deve refletir as tarefas realmente executadas, o destinatário, o local e a forma de remuneração. Deve ser distinguido de atividades veterinárias e criação de animais. O nome comercial ou profissional não determina sozinho o CAE. Quando o negócio combina prestações autónomas, pode ser necessário definir uma atividade principal e códigos secundários coerentes com a operação real.
O CAE 96992 deve ser confirmado a partir da atividade efetivamente exercida. O elemento central é pet sitting, passeio, grooming e alojamento não veterinário de animais. Contratos, faturas, organização operacional e público atendido ajudam a determinar o enquadramento mais adequado.
Atividades típicas
- Cuidado, higiene e acompanhamento de animais
- Prestação organizada de serviços para animais de companhia
- Acompanhamento e execução associados a pet sitting, passeio, grooming e alojamento não veterinário de animais
Exemplos de negócios
- Empresa de serviços para animais
- Empresa de serviços para animais de companhia
- Prestador de serviços para animais de companhia
Profissões relacionadas
- pet sitter
O que pode estar incluído
- Cuidado, higiene e acompanhamento de animais
- Operações diretamente ligadas a pet sitting, passeio, grooming e alojamento não veterinário de animais
O que normalmente não está incluído
- atividade veterinária
- atividades veterinárias
- criação de animais
Perguntas para confirmar
- O serviço principal é realmente serviços para animais de companhia?
- A atividade inclui atividades veterinárias?
- Existe criação de animais como prestação autónoma?
Notas práticas
- A descrição contratual deve corresponder ao serviço efetivo.
- Códigos residuais só devem ser usados depois de excluir rubricas mais específicas.
Códigos frequentemente confundidos
Códigos relacionados
Atenção a requisitos específicos
A atividade pode depender de qualificação, licenciamento, instalações, seguros e outras condições aplicáveis.
Perguntas frequentes
- Este CAE serve para pet sitter?
- Pode ser uma referência adequada quando a atividade principal é pet sitting, passeio, grooming e alojamento não veterinário de animais, devendo confirmar o enquadramento concreto.
- Posso ter mais do que um CAE?
- Sim, quando exerce efetivamente várias atividades autónomas; uma deve refletir a atividade predominante.
Fontes e referências
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Conteúdo revisto em 2026-09-01