CAE para enfermagem e cuidados domiciliários
Compare enfermagem, apoio a idosos, incapacidade e serviços domésticos. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas o nome comercial.
Resposta rápida
Atos clínicos apontam para 8694; apoio social não clínico para 88101 ou 88102.
CAE que podem ser relevantes
- 8694Atividades de enfermagem e de parteirasEnfermagem.
- 88101Atividades de ação social para pessoas idosas, sem alojamentoApoio a idosos.
- 88102Atividades de ação social para pessoas com incapacidades, sem alojamentoApoio a incapacidades.
- 9691Atividades de prestação de serviços pessoais domésticosServiços domésticos.
Critério principal
Atos clínicos apontam para 8694; apoio social não clínico para 88101 ou 88102.
O que deve comparar
- São prestados atos clínicos?
- Existe alojamento?
- O serviço é doméstico ou assistencial?
Quando existem várias atividades
Pode ser necessário registar um CAE principal e códigos secundários quando os serviços são reais, autónomos e recorrentes.
O que deve confirmar
Verifique qualificações, licenças, instalações, contratos, seguros e regras específicas antes de iniciar a atividade.
Perguntas frequentes
- Posso ter mais do que um CAE?
- Sim, quando exerce efetivamente várias atividades; a principal deve representar a atividade predominante.
- O CAE substitui licenças profissionais?
- Não. O código classifica a atividade, mas não autoriza o exercício nem substitui requisitos legais ou profissionais.
Conteúdo revisto em 2026-09-01