Construção de outras obras de engenharia civil, n. e.

O CAE 4299 corresponde a construção de outras obras de engenharia civil, n. e.. É relevante para atividades em que o núcleo económico é outras obras de engenharia civil. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza execução de outras obras de engenharia civil e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 4299 corresponde a construção de outras obras de engenharia civil, n. e.. É relevante para atividades em que o núcleo económico é outras obras de engenharia civil. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza execução de outras obras de engenharia civil e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• execução de outras obras de engenharia civil
• construção de infraestruturas não enquadradas em classes mais específicas
• empreitadas de engenharia civil diversas

O que pode estar incluído

• execução de outras obras de engenharia civil
• construção de infraestruturas não enquadradas em classes mais específicas
• empreitadas de engenharia civil diversas

O que normalmente não está incluído

• Engenharia hidráulica
• Construção de edifícios residenciais e não residenciais
• Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita

Perguntas para confirmar

• A atividade principal é realmente outras obras de engenharia civil?
• Existe uma subclasse mais específica que descreve melhor o produto, serviço ou operação principal?
• Há outra linha de atividade autónoma que deva ser registada separadamente?

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos frequentemente confundidos

• 4291Engenharia hidráulicaDistinguir de engenharia hidráulica, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
• 41Construção de edifícios residenciais e não residenciaisPode ser confundido com construção de edifícios residenciais e não residenciais; confirme qual é o entregável e a atividade efetivamente exercida.

Códigos relacionados

• 429Construção de outros projetos de engenharia civilCategoria superior: Construção de outros projetos de engenharia civil.
• 4291Engenharia hidráulicaAtividade próxima na mesma parte da classificação: Engenharia hidráulica.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 4299?

Quando a atividade principal corresponde a construção de outras obras de engenharia civil, n. e. e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 4299 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)