Atividades de alvenaria e assentamento de tijolos

O CAE 4391 pode ser um ponto de partida para trabalhos especializados de alvenaria e assentamento de tijolos em construções. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em construção de paredes em tijolo ou bloco. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como construção geral do edifício podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 4391 — Atividades de alvenaria e assentamento de tijolos. Entre os exemplos habituais encontram-se construção de paredes em tijolo ou bloco, execução de alvenarias interiores e exteriores e reparação de elementos de alvenaria. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “atividades de alvenaria e assentamento de tijolos” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui revestimento final de paredes ou demolição, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. A atividade pode depender de habilitação de empreiteiro e do cumprimento de regras de segurança e qualidade da obra.

Atividades típicas

• Construção de paredes em tijolo ou bloco
• Execução de alvenarias interiores e exteriores
• Reparação de elementos de alvenaria

O que pode estar incluído

• Prestação de construção de paredes em tijolo ou bloco
• Execução de execução de alvenarias interiores e exteriores
• Serviços relacionados com reparação de elementos de alvenaria

O que normalmente não está incluído

• Construção geral do edifício
• Revestimento final de paredes
• Demolição

Perguntas para confirmar

• A atividade principal corresponde realmente a trabalhos especializados de alvenaria e assentamento de tijolos em construções?
• O rendimento e o tempo de trabalho concentram-se nesta atividade ou noutra atividade do negócio?
• O serviço inclui também construção geral do edifício ou outra componente que deva ser enquadrada separadamente?
• Existem licenças, qualificações, seguros ou autorizações específicas aplicáveis ao modo concreto de operação?

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 41Construção de edifícios residenciais e não residenciaisConstrução de edifícios
• 4331EstucagemEstucagem

Códigos relacionados

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Perguntas frequentes

O CAE 4391 serve para atividades de alvenaria e assentamento de tijolos?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a trabalhos especializados de alvenaria e assentamento de tijolos em construções. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE