Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos

O CAE 4723 corresponde a comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos. É uma opção a analisar quando a atividade principal é o retalho especializado de peixe, crustáceos e moluscos. A decisão deve seguir a atividade efetivamente exercida e o produto ou formato de venda predominante.

Na prática, este código ajuda a separar peixaria e retalho de peixe e marisco de atividades de retalho próximas que podem parecer semelhantes no nome comercial. O ponto decisivo é observar o que é realmente vendido, o canal ou formato de venda e a atividade que gera a receita principal. Entre as alternativas a comparar estão 47273, 47112. Se o negócio combina linhas de atividade distintas, cada uma deve ser analisada pelo seu enquadramento real, sem forçar todas as operações para uma única rubrica.

Atividades típicas

• Venda a retalho relacionada com peixaria e retalho de peixe e marisco
• Exploração comercial em que a atividade principal é o retalho especializado de peixe, crustáceos e moluscos

O que pode estar incluído

• Atividade correspondente à designação oficial: Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos

O que normalmente não está incluído

• Atividades enquadradas no CAE 47273 — Outro comércio a retalho de produtos alimentares
• Atividades enquadradas no CAE 47112 — Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco

Perguntas para confirmar

• Qual é o produto, serviço ou formato de venda que gera a maior parte da receita?
• Existe uma subclasse mais específica para o produto ou modelo de operação?
• O negócio exerce outra atividade autónoma que deva ser analisada separadamente?

Notas práticas

• Escolha o código pela atividade efetivamente exercida, não apenas pelo nome usado na marca ou no website.
• Quando houver dúvida entre subclasses próximas, compare primeiro o produto principal e o canal/formato de venda.

Códigos frequentemente confundidos

• 47273Outro comércio a retalho de produtos alimentaresComparar quando a atividade se aproxima de outro comércio a retalho de produtos alimentares.
• 47112Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabacoComparar quando a atividade se aproxima de comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco.

Códigos relacionados

• 47273Outro comércio a retalho de produtos alimentaresCódigo próximo para confirmar a fronteira entre atividades.
• 47112Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabacoCódigo próximo para confirmar a fronteira entre atividades.

Perguntas frequentes

Qual é o CAE de uma peixaria?

Analise o CAE 4723 quando a atividade principal é o retalho especializado de peixe, crustáceos e moluscos. Confirme sempre a designação oficial e compare os códigos próximos quando o negócio tenha um formato misto.

Qual é a principal diferença entre o CAE 4723 e os códigos próximos?

O CAE 4723 centra-se em peixaria e retalho de peixe e marisco. Códigos próximos podem separar o tipo de produto, o público, o canal de venda ou o formato do estabelecimento; por isso a atividade real é mais importante do que o nome comercial.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE / INE