Hotéis, exceto hotéis rurais
Informação oficial
Enquadramento na classificação
- IAtividades de alojamento e restauraçãoseccao
- 55Alojamentodivisao
- 551Estabelecimentos hoteleirosgrupo
- 5510Estabelecimentos hoteleirosclasse
- 55101Hotéis, exceto hotéis ruraissubclasse
Ascendente direto: 5510 — Estabelecimentos hoteleiros
Correspondência com a CAE Rev.3
Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a 2 códigos da CAE Rev.3.
- 55111Hotéis com restauranteparcial
- 55121Hotéis sem restaurante
Explicação prática
A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.
O CAE 55101 corresponde a hotéis, exceto hotéis rurais. Enquadra hotéis que não sejam hotéis rurais. É relevante quando a exploração principal consiste em alojamento hoteleiro e deve ser distinguido de apartamentos turísticos, hostels, alojamento mobilado para turistas e hotéis rurais. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento.
O CAE 55101 corresponde a hotéis, exceto hotéis rurais. Enquadra hotéis que não sejam hotéis rurais. É relevante quando a exploração principal consiste em alojamento hoteleiro e deve ser distinguido de apartamentos turísticos, hostels, alojamento mobilado para turistas e hotéis rurais. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento. Em negócios com várias linhas de atividade, produção, comércio, intermediação ou prestação de serviços autónomos podem justificar códigos adicionais. O CodigoCAE apresenta uma orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações profissionais, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.
Atividades típicas
- Exploração de hotéis
- Prestação de alojamento hoteleiro
- Serviços diretamente integrados na operação do hotel
Exemplos de negócios
- Hotel
- Unidade hoteleira
- Empresa de exploração hoteleira
Profissões relacionadas
- Diretor de hotel
- Gestor de alojamento
- Rececionista
O que pode estar incluído
- Exploração de hotéis
- Prestação de alojamento hoteleiro
- Serviços diretamente integrados na operação do hotel
O que normalmente não está incluído
- Hotéis rurais
- Hostels
- Alojamento mobilado para turistas quando enquadrado em subclasse própria
Perguntas para confirmar
- A unidade é classificada como hotel?
- Trata-se de hotel rural ou outro tipo específico de alojamento?
- A empresa explora a unidade ou apenas intermedeia reservas?
Notas práticas
- A classificação turística e o CAE devem refletir o tipo efetivo de estabelecimento.
- Serviços de restauração autónomos podem exigir CAE adicional.
Códigos frequentemente confundidos
Códigos relacionados
Atenção a requisitos específicos
A exploração de alojamento turístico pode depender de classificação, registo, licenciamento, segurança e outras regras do setor.
Perguntas frequentes
- Quando faz sentido analisar o CAE 55101?
- Quando a atividade principal corresponde a hotéis, exceto hotéis rurais e não existe uma classificação mais específica que descreva melhor o serviço ou operação efetivamente realizada.
- Posso precisar de outro CAE além deste?
- Sim. Se a empresa exercer atividades autónomas diferentes — por exemplo comércio, instalação, intermediação, consultoria ou exploração — pode ser necessário registar códigos adicionais.
Fontes e referências
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)
Conteúdo revisto em 2026-09-14