Alojamento em estabelecimentos de turismo de habitação

O CAE 55203 corresponde a alojamento em estabelecimentos de turismo de habitação. É relevante para atividades em que o núcleo económico é turismo de habitação. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza alojamento em estabelecimentos de turismo de habitação e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento.

O CAE 55203 corresponde a alojamento em estabelecimentos de turismo de habitação. É relevante para atividades em que o núcleo económico é turismo de habitação. Na prática, deve ser analisado quando o negócio realiza alojamento em estabelecimentos de turismo de habitação e operações semelhantes abrangidas pela designação oficial. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço ou produto principal e, quando existam, subclasses mais específicas; o nome comercial da empresa não determina sozinho o enquadramento. Em negócios com várias linhas autónomas, comércio, intermediação, instalação, consultoria, produção ou outros serviços podem justificar CAE adicionais. O CodigoCAE apresenta orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• alojamento em estabelecimentos de turismo de habitação
• exploração de unidades de turismo de habitação
• prestação de alojamento turístico em imóveis enquadrados nesta modalidade

Exemplos de negócios

• Operador de alojamento turístico
• Empresa de exploração hoteleira
• Gestor de empreendimento turístico

Profissões relacionadas

• Gestor hoteleiro
• Responsável de alojamento
• Profissional de operações turísticas

O que pode estar incluído

• alojamento em estabelecimentos de turismo de habitação
• exploração de unidades de turismo de habitação
• prestação de alojamento turístico em imóveis enquadrados nesta modalidade

O que normalmente não está incluído

• Alojamento mobilado para turistas
• Alojamento em estabelecimentos de turismo no espaço rural, exceto hotéis rurais
• Atividades autónomas de comércio, consultoria ou intermediação quando não fazem parte da atividade descrita

Perguntas para confirmar

• A atividade principal é realmente turismo de habitação?
• Existe uma subclasse mais específica que descreve melhor o produto, serviço ou operação principal?
• Há outra linha de atividade autónoma que deva ser registada separadamente?

Notas práticas

• Confirme o CAE pelo que é efetivamente faturado e executado, não apenas pela designação comercial do negócio.
• Quando existirem várias atividades regulares e autónomas, pode ser necessário combinar um CAE principal com CAE secundários.

Códigos frequentemente confundidos

• 55201Alojamento mobilado para turistasDistinguir de alojamento mobilado para turistas, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.
• 55202Alojamento em estabelecimentos de turismo no espaço rural, exceto hotéis ruraisDistinguir de alojamento em estabelecimentos de turismo no espaço rural, exceto hotéis rurais, quando essa atividade descreve melhor o serviço ou operação principal.

Códigos relacionados

• 5520Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duraçãoCategoria superior: Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração.
• 55201Alojamento mobilado para turistasAtividade próxima na mesma parte da classificação: Alojamento mobilado para turistas.
• 55202Alojamento em estabelecimentos de turismo no espaço rural, exceto hotéis ruraisAtividade próxima na mesma parte da classificação: Alojamento em estabelecimentos de turismo no espaço rural, exceto hotéis rurais.

Perguntas frequentes

Quando devo analisar o CAE 55203?

Quando a atividade principal corresponde a alojamento em estabelecimentos de turismo de habitação e essa designação descreve melhor o que o negócio efetivamente faz do que os códigos próximos.

O CAE 55203 pode ser usado com outros códigos?

Sim. Quando o negócio exerce outras atividades económicas regulares e autónomas, pode ser necessário registar CAE adicionais, mantendo como principal o que melhor representa a atividade predominante.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)