Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração

O CAE 552 pode ser um ponto de partida para exploração de residências para férias e outros alojamentos de curta duração. É especialmente relevante quando a atividade principal consiste em exploração de casas de férias. A escolha não deve basear-se apenas no nome comercial do negócio: é necessário confirmar o serviço efetivamente prestado, a forma de execução, o tipo de cliente e a eventual coexistência com outras atividades. Atividades como hotelaria com serviços próprios de hotel podem exigir outro enquadramento ou um código adicional.

Este conteúdo editorial ajuda a interpretar, de forma prática, o possível uso do CAE 552 — Residências para férias e outros alojamentos de curta duração. Entre os exemplos habituais encontram-se exploração de casas de férias, alojamento turístico em unidades independentes e outros alojamentos de curta duração. Não significa, porém, que todas as empresas descritas como “residências para férias e outros alojamentos de curta duração” devam usar automaticamente este código. Deve ser analisada a atividade predominante, os contratos, a faturação, os meios utilizados e os serviços acessórios. Quando o negócio também inclui arrendamento habitacional de longa duração ou gestão de imóveis sem exploração direta, pode ser necessário comparar outros códigos ou registar atividades secundárias. O CAE não substitui registos, licenças, requisitos municipais e regras turísticas aplicáveis ao estabelecimento.

Atividades típicas

• Exploração de casas de férias
• Alojamento turístico em unidades independentes
• Outros alojamentos de curta duração

O que normalmente não está incluído

• Hotelaria com serviços próprios de hotel
• Arrendamento habitacional de longa duração
• Gestão de imóveis sem exploração direta

Notas práticas

• O CAE deve refletir a atividade efetivamente exercida e não apenas a designação usada no website, fatura ou marca.
• Quando existem várias linhas de receita, pode ser necessário definir uma atividade principal e acrescentar atividades secundárias.

Códigos frequentemente confundidos

• 551Estabelecimentos hoteleirosEstabelecimentos hoteleiros
• 55201Alojamento mobilado para turistasAlojamento mobilado para turistas

Códigos relacionados

• 551Estabelecimentos hoteleirosEstabelecimentos hoteleiros
• 55201Alojamento mobilado para turistasAlojamento mobilado para turistas

Perguntas frequentes

O CAE 552 serve para residências para férias e outros alojamentos de curta duração?

Pode servir quando a atividade efetivamente exercida corresponde a exploração de residências para férias e outros alojamentos de curta duração. A decisão deve considerar as tarefas, contratos e receitas concretas, e não apenas a forma como o negócio se apresenta.

Posso registar este CAE juntamente com outros códigos?

Sim, quando a empresa ou o trabalhador independente exerce atividades distintas. Deve ser identificado o código principal e, quando aplicável, os códigos secundários.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P.
• Notas Explicativas da CAE-Rev.4 — SICAE